II SÉRIE-B — NÚMERO 15

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1940/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 18 - 19]

N.º 1941/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 20 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Risco de extinção das duas principais

companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 22 - 23]

N.º 1946/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT em Delães -

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 30 - 31]

N.º 1947/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração da Medicação aos Doentes com

Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 32 - 33]

N.º 1948/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e

centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 38 - 39]

N.º 1951/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 40 - 41]

N.º 1952/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução em 15% dos preços dos dispositivos

médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 42 - 43]

N.º 1958/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de neurologistas nos Hospitais da área

metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 57 - 58]

N.º 1960/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 59 - 60]

N.º 1961/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 61 - 62]

N.º 1962/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Represálias a um médico do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 63 - 64]

N.º 1964/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condicionamento do exercício do direito à

greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 67 - 68]

N.º 1970/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Declaração sob compromisso de honra exigido

a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 12 - 13]

N.º 1971/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Acréscimo das perdas potenciais nos contratos

swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 14 - 15]

N.º 1972/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 16 - 17]