1 DE FEVEREIRO DE 2014

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da Aliança Democrática (formada pelo Partido Social Democrata, pelo Centro Democrático Social e pelo

Partido Popular Monárquico). As eleições de 1980 ocorreram no dia 7 de dezembro, três dias depois do

acidente de avião em Camarate que vitimou o então Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro e o seu Ministro

da Defesa Adelino Amaro da Costa.

Exerceu as funções de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas durante o governo do então

Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.

Detentor de inúmeras condecorações, foi feito Oficial da Ordem Militar de Avis a 24 de setembro de 1962 e

Comendador da Ordem do Império a 13 de julho de 1973, agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do

Cruzeiro do Sul do Brasil a 22 de agosto de 1991, feito Grande-oficial da Ordem Nacional do Mérito do Brasil e

agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Segurança Social da Coreia do Sul a 31 de janeiro de 1994

e agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 1 de julho de

1994.

Faleceu a 28 de janeiro de 2014 no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.

A Assembleia da República exprime o seu mais profundo pesar pelo falecimento do General António

Soares Carneiro, que representa uma perda para as Forças Armadas Portuguesas, para além do contributo

inegável para o serviço público ao longo de décadas, e apresenta à família as mais sinceras condolências.

Assembleia da República, 29 de janeiro de 2014.

Os deputados, Luís Montenegro (PSD) — José Lino Ramos (CDS-PP) — Hugo Velosa (PSD) — Conceição

Bessa Ruão (PSD) — Laurentino Dias (PS) — Carla Rodrigues (PSD) — Nuno Filipe Matias (PSD) — Amadeu

Soares Albergaria (PSD) — Rosa Arezes (PSD) — Nuno Magalhães (CDS-PP) — Raúl de Almeida (CDS-PP)

— Alberto Martins (PS) — Michael Seufert (CDS-PP) — Manuel Isaac (CDS-PP) — Maurício Marques (PSD)

— Paula Gonçalves (PSD) — Graça Mota (PSD) — Ângela Guerra (PSD) — Jorge Paulo Oliveira (PSD) —

Mónica Ferro (PSD) — Pedro do Ó Ramos (PSD) — Maria Ester Vargas (PSD) — Mário Simões (PSD) —

Correia de Jesus (PSD) — Odete Silva (PSD) — Pedro Lynce (PSD).

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VOTO N.º 172/XII (3.ª)

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO

Desde 2010 que a Assembleia da República se associa à comemoração internacional que relembra as

vítimas do Holocausto. Para além da consagração do dia 27 de janeiro como Dia da Memória do Holocausto, a

Assembleia da República assumiu o compromisso de promover a sua memória e educação nas escolas e

universidades, comunidades e outras instituições, para que gerações futuras possam compreender as causas

do Holocausto e refletir sobre as suas consequências, de forma a evitar futuros atos de genocídio.

Além das iniciativas patrocinadas pela Assembleia da República, assinalamos igualmente diversas

atividades em escolas portuguesas, que, associando-se à homenagem internacional, evocam anualmente a

memória das vítimas do Holocausto.

A Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu em 2005, através da Resolução 60/7, o dia 27 de

janeiro como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Esta data assinala o aniversário da

libertação dos prisioneiros de um dos mais terríveis campos de concentração e de exterminação — Auschwitz

—, lembrado pelo escritor e sobrevivente do Holocausto, Yehiel De-Nur, como o ‘planeta das cinzas’.

É próprio da natureza humana usar o filtro da memória para nos proteger e distanciar das reminiscências

trágicas e dolorosas. Mas esse exercício não poderá olvidar nem tão-pouco ignorar aquilo que aconteceu.

Sabemos, e não devemos esquecer, que o Holocausto representa uma mancha trágica e ignominiosa da

história europeia. Uma mancha que demonstra a atrocidade que pode emergir do ódio, do preconceito e da

intolerância. Uma mancha que ilustra a crueldade com que uma política de Estado pode determinar a morte de