II SÉRIE-B — NÚMERO 62

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2486/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]

N.º 2495/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]

N.º 2498/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]

N.º 2500/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 34 - 35]

N.º 2502/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 38 - 39]

N.º 2503/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 40]

N.º 2506/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 44 - 45]

N.º 2507/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 46 - 47]

N.º 2508/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da consulta externa de

dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 48 - 49]

N.º 2509/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para

tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 50]

N.º 2510/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2514/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 14 - 15]

N.º 2519/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 19 - 21]

N.º 2521/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no

sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de

professores

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 24 - 25]

N.º 2524/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 10 - 11]

N.º 2530/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 17 - 18]