Sábado, 17 de janeiro de 2015 II Série-B — Número 22

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 243 a 245/XII (4.ª)]:

N.º 243/XII (4.ª) — De congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como melhor futebolista do mundo (PSD, CDS-PP e PS).

N.º 244/XII (4.ª) — De pesar pela morte de Joaquim José Louro Pereira (PSD e PS).

N.º 245/XII (4.ª) — De condenação pela prisão e pela punição pública de Raef Badawi (BE).

Apreciação parlamentar n.o 130/XII (4.ª):

Requerimento do PS solicitando a apreciação pela

Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de

24 de dezembro, que aprova o processo de reprivatização

indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos

Portugueses, SA.