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Sábado, 7 de março de 2015 II Série-B — Número 31

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 255 a 257/XII (4.ª)]:

N.º 255/XII (4.ª) — Voto de pesar pelo falecimento de António de Sousa Gomes, político e gestor (PS). N.º 256/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do músico Fernando Alvim (PS, PSD; PS, CDS-PP, BE, Os Verdes e PCP.) N.º 257/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Amadeu Ferreira (PS, PSD, CDS-PP). Petições [n.os 429, 455 e 472/XII (4.ª)]:

N.º 429/XII (4.ª) (Apresentada pela Comissão de luta contra a exploração de caulino na área de Bonitos (freguesias de Soure e Redinha), manifestando a sua discordância e solicitando que a Assembleia da República discuta em Plenário os seus efeitos na qualidade de vida das populações): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

N.º 455/XII (4.ª) (Apresentada pela Associação de

Professores de Matemática, solicitando à Assembleia da

República a suspensão da implementação do Programa de

Matemática A do Ensino Secundário homologado em janeiro

de 2014):

— Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e

Cultura.

N.º 472/XII (4.ª) — Apresentada por Maria de Fátima Marques

Carvalho e outros solicitando à Assembleia da República a

criação, para os docentes em regime de monodocência que

iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980, de um regime

de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de

agosto.

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