7 DE MARÇO DE 2015

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Poder Local, realizada no passado dia 4 de fevereiro de 2015.

Os Deputados do PSD, Pedro Pimpão, Maurício Marques e Fernando Marques, que fazem parte da

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, visitaram a zona

de exploração de caulinos em Bonitos, tendo-se deslocado aos lugares de Simões, Casais da Misericórdia,

ambos em freguesia e concelho de Soure e numa área próxima da EN1/IC2, freguesia de Redinha, concelho de

Pombal.

No local, foi possível avaliar a dimensão da área a afetar pela exploração e a sua ocupação do solo atual,

tratando-se de uma mancha florestal com cerca de 400 hectares.

Nesta visita, para além dos deputados, estiveram presentes autarcas, elementos que integram a Comissão

de Luta Contra a Exploração de Caulinos nos Bonitos, elementos da Associação de Defesa do Património

Cultural e Natural de Soure e habitantes das populações próximas da área em questão.

Os populares presentes alertaram os deputados para o facto da instalação da exploração conduzir à

destruição de uma área de floresta, destacando outros potenciais danos ambientais e ao nível da saúde humana,

dos quais se salientam:

a) Perda irremediável de solos de boa qualidade;

b) Risco de afetação da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos de superfície (rios, ribeiras e

nascentes) e subterrâneos; Refira-se a existência na proximidade de dois rios (Anços e Arunca, a 300 e a 1000

metros, respetivamente); Refira-se igualmente a utilização generalizada nas populações próximas de “furos” de

captação de água para consumo e agricultura familiar/de subsistência;

c) Emissão de poeiras e outros poluentes perigosos;

d) Emissão de ruído e aumento da perturbação;

e) Degradação do valor da paisagem;

f) Perda geral da qualidade de vida para as populações envolventes.

No local, foram, assim, discutidos os principais impactes resultantes da exploração, sendo que os

problemas decorrentes desta exploração podem ser potenciados pela proximidade extrema das populações.

Destaque para o facto de, em redor da área a concessionar, existirem 8 populações cujas habitações estão

as distâncias que variam entre os 50 e os 500 metros.

Para além destes potenciais riscos para as populações, os deputados foram alertados para a existência,

no centro da área a concessionar, de condicionantes que “empurrariam” a atividade extrativa para os limites

exteriores do polígono, nomeadamente, a autoestrada A1 (Lisboa-Porto) e estrada nacional N1/IC2, o gasoduto

e uma linha de alta tensão.

Em suma, a análise da situação, reforçada pela visita ao local, evidencia que o projeto de instalação de

uma exploração de depósitos minerais de caulinos na área dos Bonitos merece o protesto das populações e

que têm receio que esta exploração afete o meio ambiente natural, e coloque em risco o modelo de

desenvolvimento sustentável deste território.

V – Opinião do Relator

O facto de um conjunto de cidadãos, independentemente do seu número, se dirigirem ao Parlamento

manifestando as suas preocupações, procurando, junto dos deputados que os representam, o apoio para os

problemas com que são confrontados, deve merecer toda a consideração.

Tendo escutado as preocupações manifestadas pelos signatários da petição e verificado in loco tratar-se

de uma situação sensível do ponto de vista da coexistência de explorações de caulino e as habitações, considera

o deputado relator não pode deixar de considerar que exerce as suas funções parlamentares na defesa

intransigentes do interesse das populações, daí que, não possa ser favorável a qualquer tipo exploração que

ponha em causa a qualidade de vida das pessoas porque, em primeiro lugar, devem estar sempre as pessoas.

VI – Parecer

Face ao exposto, a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local emite o seguinte

parecer: