30 DE MAIO DE 2015

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10. Data da próxima reunião

7 de abril de 2015

1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia

Na ausência do Presidente da Comissão, a reunião foi presidida pelo Vice-Presidente, Deputado Acácio Pinto

(PS).

A Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE,

registando-se a ausência do PEV.

2. Aprovação de ata

A ata n.º 239, relativa à reunião de 24 de março, foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes do

PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE, registando-se a ausência do PEV.

3. Comunicações do Presidente

3.1. O Sr. Presidente informou que baixaram à Comissão as iniciativas abaixo:

 Projeto de Resolução n.º 1373/XII (PSD), que Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia para

o aprofundamento da cidadania e da participação democrática e política dos jovens, tendo o PSD solicitado a

sua discussão no Plenário.

 Projeto de Lei n.º 832/XII (PS) – Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e

regula as honras do Panteão Nacional. A apresentação pelo autor foi agendada para a reunião de 14 de abril e

a apreciação do parecer para o dia 21 de abril, cabendo ao CDS-PP a indicação do autor do parecer.

3.2. Transmitiu que foram rececionados na Comissão os seguintes pedidos de audiência:

 Associações de Pais do Agrupamento de Escolas das Taipas (Guimarães), sobre a falta de professores

de Educação Especial. Esta audiência foi encaminhada para o Grupo de Trabalho da Educação Especial, que

a agendou para o dia 9 de abril, às 14h00.

 Ordem dos Médicos – Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas, sobre a legislação que se

encontra em preparação relativa ao abuso sexual dos menores. Foi deliberado que a audiência será concedida

em plenário de Comissão.

3.3. O Sr. Coordenador do Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens fez uma breve síntese das

propostas de celebração dos 20 anos do programa Parlamento dos Jovens, apresentadas pela Coordenadora

do programa e já apreciadas pelo Grupo de Trabalho. Referiu-se ainda ao momento cultural das Sessões

Nacionais, e à proposta de convidar o comediante e contador de histórias Jorge Serafim, no sentido de fazer um

espetáculo em torno dos temas que estão em debate.

Interveio, de seguida, a Sr.ª Deputada Odete João (PS), que propôs a inclusão, na brochura, das

recomendações aprovadas nas Sessões Nacionais, o que mereceu concordância dos Deputados presentes.

Nesta sequência, todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

3.4. Foi ainda apreciado o relatório da audição da subscritora da Petição n.º 468/XII (4.ª), não se tendo

registado qualquer observação sobre o mesmo.