Sexta-feira, 8 de maio de 2015 II Série-B — Número 44

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 277 e 278/XII (4.ª)]:

N.º 277/XII (4.ª) — De congratulação pelo 70.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial (PCP).

N.º 278/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas (PS, BE, PCP e Os Verdes). Petições [n.os 432 e 494/XII (4.ª)]:

N.º 432/XII (4.ª) (Apresentada por Renata Rodrigues Ribas e outros, solicitando a manutenção dos partos na água no

Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 494/XII (4.ª) — Apresentada por Maria Flora Ferreira Sampaio Carvalho Correia e outros, solicitando a exclusão da Proposta de Lei n.º 299/XII (4.ª), que “adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais”, de todas as disposições relativas à convergência das profissões de dietista e de nutricionista.