19 DE JUNHO DE 2015

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compreendeu e, no início deste ano letivo, procedeu às mudanças ao nível da coordenação que deram origem

a toda a situação que agora se analisa;

– Todo o acompanhamento se passava no contexto da sala de aula, de apresentações e espetáculos e de

organização do espaço e do tempo;

– Os alunos estão desanimados e os pais não sabem que decisões tomar nem como os orientar, sendo que

a Direção não mostrou qualquer capacidade de lhes dar segurança, de lhes garantir qualidade e de lhes garantir

um projeto.

– Pese embora a solução passasse pela criação de uma nova escola profissional, de uma efetiva Escola de

Teatro, na impossibilidade desta solução, é fundamental encontrar uma escola, em Vila Nova de Famalicão, que

acolha estes alunos;

– Mais importante do que assegurar a transição do Curso para outra escola, é responder aos alunos dos 10.º

e 11.º anos que atualmente o frequentam e permitir que a sua transição também seja realizada;

– A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Rede de Educação Formação não vão permitir que o

Curso acabe, pois passou a ser uma prioridade em termos regionais e formativos, mas é necessário que o

Ministério e o POCH permitam também esta transição dos alunos que já se encontram em processo de

formação;

h) Pedido de informação a Helena Machado (ex-diretora do curso)

Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º da LDP, foi questionada a Professora Helena

Machado, a 27 de abril de 2015, para que se pronunciasse sobre o conteúdo da presente petição no prazo

máximo de 20 dias.

Em resposta ao pedido de informação, para além da anexação de documentos emanados anteriormente,

referiu o seguinte:

– Salienta a impugnação do despedimento por justa causa de que foi alvo no Externato Delfim Ferreira e a

denúncia, por parte do externato, decorrente do facto de ter assinado e divulgado, ativamente, no seu perfil

facebook, a presente petição, alegando «difamação e calúnia»;

– A presente petição foi lançada em novembro de 2014, quando o marasmo e o caos já estavam instalados

no Curso Profissional de Artes do Espetáculo – Interpretação, depois do percurso laborioso que tiveram de

enfrentar, ao longo destes dois últimos anos, para conduzir este curso que desde a sua criação, em 2008, tinha

vindo a crescer espantosamente, fruto do muito trabalho e paixão da coordenação, equipa técnica, professores,

Encarregados de Educação, alunos e inúmeros parceiros;

– Em outubro de 2014, o Plano de Atividades do Curso não estava aprovado pela Direção do Externato, o

que impedia a elaboração da calendarização das produções do curso, fazendo com que fosse impossível

conseguir a mesma disponibilidade de parceiros como a Casa das Artes ou de profissionais;

– O Curso, em novembro, estava numa situação muito comprometedora: para além da incógnita total no que

dizia respeito ao Plano de Atividades das turmas e do Curso em geral, a mudança brutal da coordenação do

Curso, com a introdução de dois responsáveis, alimentaram um péssimo ambiente de trabalho dentro da escola,

com atitudes arrogantes para com outros colegas, alunos e Encarregados de Educação, que conduziram à

falência do modelo que fazia o sucesso deste Curso em que os alunos vinham com prazer para a escola;

– Finalmente, a petição continua e acaba evidenciando o que parece ser o mais importante para o Externato

Delfim Ferreira, a forma de gestão um curso profissional, nomeadamente tendo em conta os atrasos constantes

de pagamento por parte da escola ou a incapacidade de flexibilização dos horários.

i) Audição dos peticionários

No passado dia 2 de junho de 2015, foi ouvida na comissão a delegação dos peticionários, composta por

vários encarregados de educação e alunos (Sofia Gonçalves, Soraia Maia, Sara Pacheco, Bárbara Pais, Maria

Faria, Cristóvão Lopes, Isabel Maia, Marta Gonçalves, Vítor Roque e Jorge Pereira

Na sua intervenção inicial, referiram os problemas deste estabelecimento de ensino, registando,

nomeadamente, que: