Sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 II Série-B — Número 9

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 12 a 26/XIII (1.ª)]:

N.º 12/XIII (1.ª) — De condenação pela repressão em Angola (BE).

N.º 13/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Cândida Ventura (PSD).

N.º 14/XIII (1.ª) — De congratulação pelo galardão Mundial da World Travel Awards ganho pela Região Autónoma da Madeira (CDS-PP).

N.º 15/XIII (1.ª) — De pesar para com as populações afetadas pelas intempéries que atingiram os Açores (PSD).

N.º 16/XIII (1.ª) — De condenação e preocupação pela realização de testes nucleares (BE).

N.º 17/XIII (1.ª) — De condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita (BE).

N.º 18/XIII (1.ª) — De condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte (CDS-PP).

N.º 19/XIII (1.ª) — De condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte (PSD).

N.º 20/XIII (1.ª) — De congratulação pelos 20 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (PSD).

N.º 21/XIII (1.ª) — De condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente (PSD).

N.º 22/XIII (1.ª) — De condenação pela realização de ensaios nucleares, instando a desnuclearização do planeta (Os Verdes).

N.º 23/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Fernando Gomes Ká (PS).

N.º 24/XIII (1.ª) — De pesar pela morte das ativistas do movimento curdo Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar (BE).

N.º 25/XIII (1.ª) — De condenação e preocupação pela escalada de tensão na península da Coreia (PCP).

N.º 26/XIII (1.ª) — De condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita (PCP). Inquérito Parlamentar 1/XIII (1.ª): Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão do Banif, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e alienação da sua atividade e às suas consequências (PSD). Petição n.º 7/XIII (1.ª): Apresentada por Maria de Lurdes de Jesus Leite Ribeiro e outros, solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que permitam a melhoria das condições de tratamento dos doentes, nomeadamente no atendimento do serviço de urgência, no hospital de Guimarães.