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Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 II Série-B — Número 11

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 29 a 32/XIII (1.ª)]:

N.º 29/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas em Istambul e Jacarta (PSD).

N.º 30/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República (Presidente da AR, PS, PCP, PSD, CDS-PP, BE, Os Verdes e PAN).

N.º 31/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas).

N.º 32/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do arquiteto Nuno Teotónio Pereira (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN). Apreciações parlamentares [n.os 7 e 8/XIII (1.ª)]:

N.º 7/XIII (1.ª) (Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro, que procede à alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 309-A/2000, de 30 de novembro, e 13/2013, de 25 de janeiro, que procede à criação de uma nova prestação destinada a complementar a proteção concedida aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social em situação de dependência): — Texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

N.º 8/XIII (1.ª) (Requerimento do PCP solicitando a

apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º

246/2015, de 20 de outubro, que procede à primeira alteração

à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime

especial de proteção na invalidez, e à terceira alteração ao

Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, alterado pelos

Decretos-Leis n.os 309-A/2000, de 30 de novembro, e

13/2013, de 25 de janeiro, que cria o complemento por

dependência):

— Vide apreciação parlamentar n.º 7/XIII (1.ª).

Petições [n.os 546/XII (4.ª) e n.º 4 e 23/XIII (1.ª)]:

N.º 546/XII (4.ª) [Apresentada pelo Sindicato Independente de

Professores e Educadores (SIPE), solicitando à Assembleia

da República a alteração do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27

de junho, de modo a plasmar a graduação profissional como

único critério de seleção e colocação dos docentes em todos

os momentos concursais e a abertura urgente de lugares de

quadro de agrupamento de escolas]:

— Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 4/XIII (1.ª) (Apresentada pela Junta de Freguesia da

Quinta do Conde e Associações de Pais das Escolas da

Quinta do Conde, solicitando à Assembleia da República a

adoção de medidas que permitam a construção de uma

escola secundária na Quinta do Conde):

— Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 23/XIII (1.ª) — Apresentada por Ana Cristina de Brito Leal

e outros, solicitando à Assembleia da República a adoção de

medidas de preservação da ria Formosa, nomeadamente a

imediata suspensão das demolições nas ilhas Barreira.

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