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Sábado, 30 de janeiro de 2016 II Série-B — Número 12

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 33 a 37/XIII (1.ª)]:

N.º 33/XIII (1.ª) — De homenagem à memória de Virgílio Ferreira, no centenário do seu nascimento (PS).

N.º 34/XIII (1.ª) — De condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os refugiados (BE).

N.º 35/XIII (1.ª) — De condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca (Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e outros).

N.º 36/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos (PSD e PS).

N.º 37/XIII (1.ª) — De pesar, que assinala o Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto (PSD, PS, BE, CDS-

PP, PCP e Os Verdes). Petições [n.os 9 e 32/XIII (1.ª)]:

N.º 9/XIII (1.ª) — Apresentada por Ana Carina Branco da Silva Pereira e outros, solicitando à Assembleia da República legislação no sentido de que a licença de maternidade seja alargada para os 6 meses, pela saúde dos bebés.

N.º 32/XIII (1.ª) — Apresentada pela FENPROF – Federação Nacional dos Professores, solicitando à Assembleia da República a alteração do artigo 37.º-A do Estatuto de Aposentação no sentido de permitir um regime de aposentação justo para os docentes.

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