II SÉRIE-B — NÚMERO 19

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 Aluguer pela CP de material

circulante ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores,

recuperar capacidade operacional, combater a precariedade

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-19

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e

transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-19

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-21

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado

com base na remuneração do cargo à data da aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia

(PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional

Francisco de Sá Carneiro

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas

Novas

N.º 382/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do

Norte-Litoral

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-01-21

Situação atual e futura do Hospital de Barcelos

N.º 385/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Execução dos Fundos Comunitários

ao abrigo do Programa 2020

N.º 387/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-01-21 Ataque e degradação dos serviços

prestados pela STCP

N.º 389/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-21

Rendeiros do Estado na herdade dos Machados

N.º 393/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Reparação da Estrada Nacional nº 4

- Troço Atalaia / Pegões

N.º 394/XIII

(1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS),

Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 396/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Atraso na emissão de formulário da Segurança Social

N.º 397/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do

Anjo