II SÉRIE-B — NÚMERO 19

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-24

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária

de Oliveira do Hospital

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-24

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 448/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-24

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções

públicas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 449/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-24 Cumprimento do Decreto-Lei nº

28/2008, de 22 de fevereiro

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro

Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste

Norte (CHON)

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015