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11 DE MARÇO DE 2016

3

Artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 8/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 10/XIII

(1.ª) - AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-15 Estudo de Impacto Económico na Região

Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII

(1.ª) - AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15

Habitação social propriedade do IHRU degradada em Aveiro

N.º 15/XIII

(1.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-18 Relatório relativo à erosão costeira

N.º 17/XIII

(1.ª) - AC Ascenso Simões (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-30 Negociação de direitos televisivos dos clubes

de futebol

N.º 19/XIII

(1.ª) - AC Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 20/XIII

(1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-11 Cópia do relatório referente aos resultados da

avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade

N.º 21/XIII

(1.ª) - AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-12 Revisão do pacote de fundos europeus para a

RAM

N.º 22/XIII

(1.ª) - AC Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14

Financiamento do Ensino particular e Cooperativo

N.º 23/XIII

(1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII

(1.ª) - AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII

(1.ª) - AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego

N.º 26/XIII

(1.ª) - AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Resíduos industriais depositados nas antigas

minas de São Pedro da Cova

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

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II SÉRIE-B — NÚMERO 19 2 VOTO N.º 42/XIII (1.ª)
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