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Sexta-feira, 11 de março de 2016 II Série-B — Número 19

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos n.os 41 e 42/XIII (1.ª): N.º 41/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Heitor Sousa (PSD e PS). (a) N.º 42/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento da Deputada do PSD Odete Silva (PSD). Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 29 de fevereiro de 2016 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura. (a) Será publicado oportunamente.

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VOTO N.º 42/XIII (1.ª)

DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA DO PSD ODETE SILVA

Odete Silva, nascida na cidade do Porto, a 18 de setembro de 1971, Deputada à Assembleia da República

na atual e na anterior Legislatura, deixou-nos hoje, a 10 de março de 2016.

Mãe extremosa, esposa dedicada, mulher combativa e solidária, amiga e companheira, deixou-nos com um

último ato exemplar de coragem na luta contra a enfermidade que infelizmente teve de enfrentar.

Desde cedo se dedicou de forma empenhada à causa pública, abraçando projetos políticos, mas também

cívicos. Atualmente, era Presidente da Comissão Política do PSD de Vila Franca de Xira, membro da Assembleia

Municipal daquele município e Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria.

Odete Silva tinha raras qualidades de carácter, era uma pessoa íntegra, afável, alegre, profundamente

generosa e sempre atenta às necessidades dos outros.

Recordaremos para sempre o seu contagiante sorriso e o seu companheirismo. Quem com ela privou sentir-

se-á sempre privilegiado.

Com a sua partida, o País, o Parlamento, o município de Vila Franca de Xira e o Partido Social Democrata

perderam uma excecional mulher. Os seus amigos, que eram muitos, perderam uma companheira insubstituível.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de Odete Maria Loureiro da Silva e

apresenta à sua família as mais profundas e sinceras condolências.

Assembleia da República, 10 de março de 2016.

Os Deputados do PSD: Luís Montenegro — Pedro Roque — Emília Santos — António Leitão Amaro —

Andreia Neto — Fernando Virgílio Macedo — Maria Germana Rocha — Clara Marques Mendes — Miguel Santos

— Sérgio Azevedo — Regina Bastos — Ângela Guerra — José Silvano — José António Silva — Nilza de Sena

— Luís Leite Ramos — Rubina Berardo — Cristóvão Norte — Laura Monteiro Magalhães — Susana Lamas —

Fátima Ramos — Maria Manuela Tender — Carla Barros — Helga Correia — Teresa Morais — Margarida

Balseiro Lopes — Cristóvão Crespo — Carlos Costa Neves — Berta Cabral — Jorge Paulo Oliveira — Sandra

Pereira — Sara Madruga da Costa — Bruno Coimbra — Duarte Pacheco — Miguel Morgado — Cristóvão Simão

Ribeiro — Maria das Mercês Borges — Adão Silva — António Ventura — José Carlos Barros — Paulo Neves —

Pedro Alves — Inês Domingos — Fernando Negrão.

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Artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 8/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 10/XIII

(1.ª) - AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-15 Estudo de Impacto Económico na Região

Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII

(1.ª) - AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15

Habitação social propriedade do IHRU degradada em Aveiro

N.º 15/XIII

(1.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2015-12-18 Relatório relativo à erosão costeira

N.º 17/XIII

(1.ª) - AC Ascenso Simões (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-30 Negociação de direitos televisivos dos clubes

de futebol

N.º 19/XIII

(1.ª) - AC Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 20/XIII

(1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-11 Cópia do relatório referente aos resultados da

avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade

N.º 21/XIII

(1.ª) - AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-12 Revisão do pacote de fundos europeus para a

RAM

N.º 22/XIII

(1.ª) - AC Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14

Financiamento do Ensino particular e Cooperativo

N.º 23/XIII

(1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII

(1.ª) - AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII

(1.ª) - AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego

N.º 26/XIII

(1.ª) - AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Resíduos industriais depositados nas antigas

minas de São Pedro da Cova

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 10/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 15/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 21/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 22/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 23/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 24/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 28/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Amares 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 29/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Anadia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 30/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

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11 DE MARÇO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ansião 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 34/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Armamar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 35/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 37/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arronches 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 38/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 40/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 43/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 52/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Boticas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 53/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 54/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Bragança 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 56/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 57/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 58/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 59/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 60/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 61/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Caminha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 64/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 67/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cascais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 69/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 72/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 76/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 77/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 78/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Chaves 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 80/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 81/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 83/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Coruche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 85/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 89/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Espinho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 90/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 91/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 92/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 93/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 96/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 97/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 99/XIII

(1.ª) - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Felgueiras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 103/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueira

de Castelo Rodrigo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 104/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 7

11 DE MARÇO DE 2016

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 106/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 108/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 109/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró

dos Vinhos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 110/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de

Algodres 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 111/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 112/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 113/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Funchal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 114/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fundão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 116/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Góis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 117/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Golegã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 120/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Grândola 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 121/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Guarda 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 122/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 123/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 124/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-

Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 125/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 126/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagoa -

Açores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 127/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes das

Flores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 129/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes do

Pico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 130/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lamego 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 132/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 133/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 134/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loures 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 135/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 136/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lousã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 138/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mação 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 140/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Machico 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 141/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Madalena 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 143/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Maia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 144/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 145/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 148/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Marvão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 150/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mealhada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 152/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 153/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mértola 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

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11 DE MARÇO DE 2016

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mesão

Frio 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 155/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 156/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Miranda

do Corvo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 157/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Miranda

do Douro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 158/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 159/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 160/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta

da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 161/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 162/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Monção 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 163/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Águeda 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 164/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 165/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mondim

de Basto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 167/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 168/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 170/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montijo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 171/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 172/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 174/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mourão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 175/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 176/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 177/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 178/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 179/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 180/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 181/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Óbidos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 183/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 184/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 185/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oleiros 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 186/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 187/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira

de Azeméis 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 191/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ourém 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 192/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ourique 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 194/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 196/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 197/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Panafiel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 198/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paredes 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 199/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paredes

de Coura 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 11

11 DE MARÇO DE 2016

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 203/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penalva

do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 204/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 205/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penedono 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 206/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 207/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peniche 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 208/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peso da

Régua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 210/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pombal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 211/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 212/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta do

Sol 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 215/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponte de

Sor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 216/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 221/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 224/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 225/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Povoação 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 226/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Praia da

Vitória 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 227/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Proença-

A-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 229/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 230/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Resende 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 231/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Brava 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 232/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 233/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira

Grande 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 234/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 236/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 237/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra

de Magos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 239/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 240/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 243/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 244/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santana 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 246/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago

do Cacém 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 249/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João

da Madeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 250/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João

da Pesqueira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 256/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 258/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 259/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Serpa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 261/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sesimbra 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 262/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 263/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sever do

Vouga 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 13

11 DE MARÇO DE 2016

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 265/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 266/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sintra 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 267/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sobral de

Monte Agraço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 268/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Soure 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 269/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 270/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tabua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 271/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 272/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 273/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 274/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 276/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tondela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 277/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre de

Moncorvo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 278/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 279/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 280/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 282/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 283/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 284/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Valença 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 285/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Valongo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 286/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 288/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vendas

Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 289/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana do

Alentejo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 290/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 291/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 292/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vieira do

Minho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 294/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do

Bispo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 295/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do

Conde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 296/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do

Porto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 297/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 298/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 299/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 301/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova

de Cerveira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 302/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova

de Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 303/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova

de Foz Côa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 305/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova

de Paiva 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 308/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 309/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Real

de Santo António 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 15

11 DE MARÇO DE 2016

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 310/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 311/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços

da Câmara Municipal

N.º 312/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 2/XIII (1.ª) - EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Conselho Superior do Ministério Público

2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados

Portugueses em Macau

N.º 9/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira Interior 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 11/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 13/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 15/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 17/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 18/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 20/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 21/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 22/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

ISCTE - Instituto universitário de Lisboa

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 23/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de Agronomia 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 24/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 25/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de Bragança

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 27/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Coimbra 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 28/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 29/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 32/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Setúbal 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 34/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 36/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Instituto Politécnico do Cávado e Ave

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 37/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do Porto 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 38/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 39/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 41/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE)

Escola Náutica Infante D. Henrique

2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do

Ensino Superior Universitário

N.º 42/XIII

(1.ª) - EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da Guarda 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e infraestruturas - Centros de

Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro

N.º 7/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de

saúde do Algarve

N.º 18/XIII (1.ª) - AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do Hospital de S. José, em

Fafe, para a Misericórdia Local.

N.º 3/XIII (1.ª) - AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande

N.º 27/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 45/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 47/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Beja Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 17

11 DE MARÇO DE 2016

17

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 63/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 73/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 88/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 102/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 169/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 195/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 242/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 304/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-12

Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e

refeições devido a participação em manifestação partidária

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-11-18

Financiamento do Ensino Artístico Especializado

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-11-19

Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde

de Ribeira de Pena

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-

Viseu-Cascais-Portimão

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-11-30

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço

nos centros e extensões de saúde do Algarve

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares

dos Reis

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2015-12-02 Simulação da CGA

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector

portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de

Organização da Rede de Urgências Hospitalares

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-04 Provas de aferição no 1.º Ciclo

N.º 102/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15

Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso

N.º 110/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de

Coimbra

N.º 112/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato

N.º 113/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16

Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau

N.º 122/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-16

Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves

(concelho de Abrantes)

N.º 128/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO 2015-12-17

A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela

N.º 129/XIII

(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 136/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-17

Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional

de Cuba

N.º 138/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade

dos processos de adoção

N.º 139/XIII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos

Estruturais em Portugal.

N.º 140/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4

Página 19

11 DE MARÇO DE 2016

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 142/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime

de requalificação

N.º 146/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Pensões de sobrevivência no caso de união de facto

N.º 153/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21

Situação da extensão de Saúde de Fradelos

N.º 158/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-21

Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto

Sampaio, Braga

N.º 165/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22

Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito

de Setúbal

N.º 167/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 172/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23

Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num

hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23

Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-23

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional

para as Pessoas com Deficiência

N.º 177/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23

Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária

Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos

hospitais do distrito de Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António

N.º 187/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23

Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23

Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-29

Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-29

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de

Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve

N.º 208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira

N.º 210/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-29 Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 212/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar,

Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não

representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário

do que tem sido dito

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-03 Academia de Música Fernandes Fão

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-03

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social

de Viana do Castelo e a APPACDM

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de

Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-04

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado

da EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o

mesmo processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho

Ministerial

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-04

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho

de Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-04 Problemas na Escola EB 2,3 João da

Rosa de Olhão

N.º 236/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-05

Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV,

nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-05

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de

Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra

Página 21

11 DE MARÇO DE 2016

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de

intervenção no Hospital de São José

N.º 245/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-05

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de

Leixões

N.º 246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 247/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-05

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia

N.º 249/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-06 Linha ferry entre a Madeira e o

Continente

N.º 250/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão

gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 255/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Portagens na Via do Infante:

clarificar a posição do Governo

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco

para Colégios Privados

N.º 257/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-06

Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma

consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP

sem proceder à integração do trabalhador

N.º 258/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-07 Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

N.º 259/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso

(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-07 Execução do Portugal 2020

N.º 264/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-07 Poluição do Rio Noémi

N.º 265/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas

N.º 267/XIII

(1.ª)

Carlos Cesar (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO MAR 2016-01-07 Abastecimento Regiões autónomas

N.º 268/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-07

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 269/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-07

Regime especial de aposentação para educadores de infância e

professores do 1º ciclo

N.º 275/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-07

Utilização de falsos recibos verdes no IEFP

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 276/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 277/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07

Regime especial de aposentação para educadores de infância e

professores do 1º ciclo

N.º 278/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-07

Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e desrespeito

pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa

Teleperformance

N.º 279/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-08 Agrupamentos de Centros de Saúde

N.º 280/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola

Dom Manuel Martins

N.º 282/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Aumento de Portagens

N.º 284/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Aumento das Portagens na A24 e na

A7 em 2016

N.º 285/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da

RICAL de Santarém

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 288/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-08

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da

RICAL de Santarém

N.º 289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-08

Relatório da tabela nacional de funcionalidade

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Reposição dos direitos de concessão

no transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de

alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas

especiais por turma

N.º 294/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

Página 23

11 DE MARÇO DE 2016

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 298/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-11 Plano de Gestão de Enguia

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-11

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de

Monchique)

N.º 301/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-11

Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de

Monchique)

N.º 303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-11 Remoção de placas com amianto em

escola de Oliveira do Hospital

N.º 304/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-12

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

N.º 305/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-12

Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca

de Xira

N.º 307/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12

Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta

de dinheiro

N.º 310/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO 2016-01-12 Hotel Turismo da Guarda

N.º 312/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Impacto na economia regional

algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de

Lamego

N.º 314/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-13

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das

companhias aéreas low cost

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 316/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-13

Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim

Honório Raposo, Salvada - Beja

N.º 317/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Atraso na transferência de professor

N.º 318/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Ligação por comboio regional das

estações do distrito de Beja na linha do sul

N.º 320/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13

Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares,

sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de

Layoff.

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-13

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha

Verde do Metropolitano de Lisboa

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de

Escolas de Pedrouços

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana

Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António

Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-14 Hospital de São João da Madeira

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-14 Ponto de situação do Investimento

na Linha da Lousã

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-14

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança

Social de Braga

N.º 333/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-01-14 Funcionamento da rede de

monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-14

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre

Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa

Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-15 Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das

Escolas do Ensino Secundário

N.º 339/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-15

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados -

Moura

N.º 342/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-15

Proibição de concentração de aves em feiras e mercados

N.º 344/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-01-15

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional

dos Açores

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15

Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 346/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-01-15 Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de

trabalho

N.º 347/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-01-15

Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas

barragens

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11 DE MARÇO DE 2016

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 348/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia

de Santo Tirso

N.º 349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Falta de vacinas do programa nacional de vacinação

N.º 350/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15

Salvaguarda das condições de segurança dos operadores

marítimo-turísticos do Porto de Setúbal

N.º 352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de

urgência

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de

urgência

N.º 355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no

distrito de Setúbal

N.º 356/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 358/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15 Precariedade no setor dos seguros

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-15

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS

devido à existências de agentes económicos com registo incompleto

ou incorreto do(s) seu(s) CAE

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres

(PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-18 Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e

jardins de Infância

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2016-01-18

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em

Ourique condiciona acesso à justiça.

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao

FMI

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem

aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de

Euros

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-19

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento

nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 Aluguer pela CP de material

circulante ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores,

recuperar capacidade operacional, combater a precariedade

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-19

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e

transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-19

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-21

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado

com base na remuneração do cargo à data da aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia

(PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional

Francisco de Sá Carneiro

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas

Novas

N.º 382/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do

Norte-Litoral

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-01-21

Situação atual e futura do Hospital de Barcelos

N.º 385/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Execução dos Fundos Comunitários

ao abrigo do Programa 2020

N.º 387/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-01-21 Ataque e degradação dos serviços

prestados pela STCP

N.º 389/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-21

Rendeiros do Estado na herdade dos Machados

N.º 393/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Reparação da Estrada Nacional nº 4

- Troço Atalaia / Pegões

N.º 394/XIII

(1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS),

Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 396/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Atraso na emissão de formulário da Segurança Social

N.º 397/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do

Anjo

Página 27

11 DE MARÇO DE 2016

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 401/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22 Esclarecimentos sobre a realização

de potenciais investimentos no Alentejo

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite

Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão

(PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no

Concelho de Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à

Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 405/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Execução do PROMAR

N.º 406/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22

Quota de captura de sardinha para 2016

N.º 407/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira,

SA

N.º 408/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22

Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de

Fafe

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a

Policia Marítima

N.º 418/XIII

(1.ª) Pedro Roque (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22 Ponto de Situação sobre a

Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"

N.º 426/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 427/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-22

Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do

Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do

Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de

Setúbal)

N.º 438/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-01-22 Concurso para publicidade digital do

Turismo de Portugal

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-24

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária

de Oliveira do Hospital

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-24

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 448/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-24

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções

públicas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 449/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-24 Cumprimento do Decreto-Lei nº

28/2008, de 22 de fevereiro

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro

Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste

Norte (CHON)

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

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11 DE MARÇO DE 2016

29

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e

melhoria da qualidade do serviço prestado às populações

N.º 35/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no

Hospital de Barcelos

N.º 36/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve

N.º 37/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador

Público da Região do Turismo do Algarve

N.º 38/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 43/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã

N.º 55/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea

de Beja

N.º 57/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO

do Porto

N.º 58/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de

urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 68/XIII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em

aparente violação da lei

N.º 69/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em

regime de prestação de serviço por doente atendido

N.º 80/XIII (1.ª)

Carlos Cesar (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha

Terceira

N.º 84/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500

postos de trabalho

N.º 85/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Fábrica da Triumph, em Sacavém

N.º 86/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às

Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 93/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria

N.º 101/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 103/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil

N.º 104/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos

N.º 111/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção

Regional e Pescas do Centro (DRAPC)

N.º 114/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

30

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 115/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde

primários

N.º 124/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário

N.º 125/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP

N.º 131/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.

N.º 132/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Algarve

Falta de material no hospital de Faro.

N.º 134/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 147/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 154/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 155/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de

estacionamento

N.º 164/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 168/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da

iniciativa dos contribuintes

N.º 183/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave

Página 31

11 DE MARÇO DE 2016

31

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 203/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

N.º 216/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves

N.º 217/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur

N.º 220/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro

N.º 221/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de

transfers no Aeroporto de Faro

N.º 222/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve

N.º 224/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 235/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve

N.º 239/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche

N.º 243/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária

N.º 248/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal

N.º 251/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro

N.º 253/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão

N.º 262/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Proibição de festival infantil Pinhal das Artes

N.º 270/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes

N.º 271/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015

N.º 273/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços,

resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)

N.º 281/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na

atribuição de fundos comunitários à Unicer, SA

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

32

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 293/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua

(BE) MIN. DA SAÚDE

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro,

Abrantes, Barreiro e Lisboa

N.º 295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa

N.º 297/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo

N.º 302/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 306/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 321/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte público no concelho de Ourique

N.º 325/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

N.º 329/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal

N.º 331/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio

(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)

N.º 354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães

N.º 360/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS),

Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e

alteração de operador

N.º 362/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo ?

N.º 364/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa

concessionária

N.º 367/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 369/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos

N.º 444/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar

atividades piscatórias ilegais

Página 33

11 DE MARÇO DE 2016

33

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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