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Sexta-feira, 15 de abril de 2016 II Série-B — Número 25
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Votos [n.os 62 e 63/XIII (1.ª)]:
N.º 62/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ator e dramaturgo Francisco Nicholson (PSD, PS, CDS-PP e BE).
N.º 63/XIII (1.ª) — De congratulação pela vitória alcançada pelo atleta João Oliveira, no passado dia 9 de abril, na Ultramaratona italiana Milano-Sanremo (PSD, PS, PCP e BE). Petição n.º 83/XIII (1.ª): Apresentada pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), solicitando à Assembleia da República a criação do "Dia dos irmãos", no dia 31 de maio.
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VOTO N.º 62/XIII (1.ª)
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ATOR E DRAMATURGO FRANCISCO NICHOLSON
Faleceu, no passado dia 12 de abril, Francisco António de Vasconcelos Nicholson, mais conhecido como
Francisco Nicholson, grande ator, argumentista televisivo, dramaturgo e encenador português.
Nascido a 26 de junho de 1938 no seio de uma família ligada às artes, Francisco Nicholson começou muito
jovem, apenas com 14 anos, a fazer teatro no antigo Liceu Camões, sob a direção do encenador e poeta António
Manuel Couto Viana, a convite do qual veio a pertencer ao Grupo da Mocidade Portuguesa.
Depois de ter estudado em Paris, onde frequentou a Academia Charles Dullin, do Théatre Nacional Populaire
ao lado de grandes nomes do teatro francês, como Jean Vilar, Georges Wilson, Gerard Philipe, Francisco
Nicholson estreou-se, profissionalmente, como ator e autor, com a peça infantil “Misterioso Até Mais Não”, no
Teatro do Gerifalto.
Fez parte dos elencos da Companhia Nacional de Teatro e do Teatro Estúdio de Lisboa onde representou
grandes textos da dramaturgia mundial, de autores como Strindberg, Kleist. Bernard Shaw, Arnold Wesker,
Davis Storey, Apollinaire, e outros.
A convite de Raul Solnado, esteve presente na inauguração do Teatro Villaret integrando o elenco da peça
“O Inspector Geral” de Nicolau Gogol.
Foi no Teatro ABC que Francisco Nicholson se popularizou com o teatro de revista. Tendo-se estreado com
"O gesto é tudo" ao lado de Eugénio Salvador, Camilo de Oliveira, a brasileira Berta Loran e um grande elenco,
foi com "Gente nova em bikini” que se afirmou como autor, ator e encenador de revista. Após o 25 de Abril de
1974, juntamente com outros grandes nomes do teatro nacional ajudou a fundar o Teatro Adoque, na zona do
Martim Moniz, em Lisboa.
Na televisão deu-se a conhecer com o programa Riso e Ritmo (1964) tendo sido o autor de várias novelas,
nomeadamente de Vila Faia, a primavera telenovela portuguesa, e várias séries como Origens (1983), Cinzas
(1992), Os Lobos (1998), Ajuste de Contas (2000), Ganância (2001), O Olhar da Serpente (2002), entre outras.
Autor de algumas dezenas de espetáculos, quase sempre encenados e dirigidos por si próprio, Francisco
Nicholson foi também um dos autores da canção "Oração" com que António Calvário venceu o primeiro Grande
Prémio TV da Canção.
No cinema, assinou os guiões dos filmes Operação Dinamite (1967) e Bonança & C.ª 1969) de Pedro Martins.
A par da sua vasta carreira ligada ao teatro, à televisão, à música e ao cinema, Francisco Nicholson colaborou
também no suplemento A Mosca do Diário de Lisboa, onde se cruzou com Stau-Monteiro, em A Bola, Diário
Popular, Capital, Jornal de Notícias e Norte Desportivo.
Em 2014 escreveu o seu primeiro romance "Os mortos não dão autógrafos", que dedicou à mulher, a atriz e
bailarina Magda Cardoso.
Francisco Nicholson foi distinguido com a “medalha de ouro de mérito cultural” atribuída pela Câmara
Municipal de Lisboa e também foi galardoado pela autarquia de Oeiras.
Homem de inúmeros talentos mas também dotado de uma sensibilidade e dimensão humana notáveis,
Francisco Nicholson gostava de citar António Machado, poeta espanhol dizendo que "O caminho faz-se
caminhando".
Portugal está mais pobre com o desaparecimento de Francisco Nicholson, indiscutivelmente um grande vulto
da cultura Portuguesa.
A Assembleia da República presta um merecido tributo à sua memória e endereça à sua família um sentido
voto de pesar.
Assembleia da República, 13 de abril 2016.
Os Deputados: Luís Montenegro (PSD) — Sérgio Azevedo (PSD) — Pedro Pimpão (PSD) — Maria Manuela
Tender (PSD) — Susana Lamas (PSD) — Helga Correia (PSD) — José Carlos Barros (PSD) — João Pinho de
Almeida (CDS-PP) — Palmira Maciel (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Isabel Alves Moreira
(PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Firmino Pereira (PSD) — Carla Tavares (PS) — António Carlos
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Monteiro (CDS-PP) — Fernando Negrão (PSD) — Nilza de Sena (PSD) — Regina Bastos (PSD) — Fátima
Ramos (PSD) — Edite Estrela (PS) — Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) — Teresa Caeiro (CDS-PP) — Pedro do
Ó Ramos (PSD) — Laura Monteiro Magalhães (PSD) — Nuno Serra (PSD) — Carla Barros (PSD) — Bruno
Coimbra (PSD) — António Topa (PSD) — Catarina Martins (BE) — Jorge Costa (BE) — Mariana Mortágua (BE)
— Paulo Trigo Pereira (PS) — Clara Marques Mendes (PSD) — Emília Santos (PSD) — António Cardoso (PS)
— Ana Mesquita (PCP) — Idália Salvador Serrão (PS) — Júlia Rodrigues (PS) — Sofia Araújo (PS) — Lara
Martinho (PS).
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VOTO N.º 63/XIII (1.ª)
DE CONGRATULAÇÃO PELA VITÓRIA ALCANÇADA PELO ATLETA JOÃO OLIVEIRA, NO PASSADO
DIA 9 DE ABRIL, NA ULTRAMARATONA ITALIANA MILANO-SANREMO
A Assembleia da República congratula-se com a vitória alcançada pelo atleta flaviense João Oliveira, no
passado sábado, 9 de abril, pelo segundo ano consecutivo, na Ultramaratona italiana Milano-Sanremo,
reconhecendo e enaltecendo o resultado alcançado, motivo de orgulho para todos os Portugueses. João Oliveira
liderou grande parte da terceira edição da prova italiana de 285 km, revalidando o título e sagrando-se
bicampeão, batendo de novo o record da prova.
Em 2015, o ultramaratonista natural de Chaves acabou a prova em 30 horas e 14 minutos. Este ano, acabou
o trajeto às 29 horas e 8 minutos tendo sido o único atleta a chegar à meta em menos de 30 horas. Este feito
evidencia, mais uma vez, a qualidade e o mérito desportivo de João Oliveira.
Já em 2009, o atleta português foi vencedor da ultramaratona de 101 Km em Espanha, e em 2013 venceu o
UltraRevezamento Marília-São Paulo, de 112 Km, no Brasil, e o SPARTATHLON de 246 km de Atenas a Sparta,
na Grécia. Em 2014 venceu a Transomania, de 300Km, no deserto de Omã, e a Ultra Caminhos do Tejo, de 144
km, em Portugal. Em 2015 João Oliveira foi recordista da Ultramaratona italiana Milano-Sanremo, da prova 24
horas em pista e da PT 281Km +, sagrando-se ainda bicampeão da Ultra Caminhos do Tejo, em Portugal.
As vitórias do atleta flaviense mostram que com muito trabalho, coragem, determinação, resiliência,
perseverança e dedicação se consegue superar os obstáculos e dificuldades e trilhar o caminho que conduz ao
sucesso, ao êxito e ao reconhecimento, e constituem também um exemplo e um estímulo para os nossos jovens.
A Assembleia da República associa-se, deste modo, ao sentimento de reconhecimento nacional por esta
vitória, já expresso por S. Ex.ª o Sr. Presidente da República Portuguesa em mensagem endereçada ao atleta,
saudando o flaviense João Oliveira pela excelente demonstração do seu valor desportivo e pela forma como
dignificou Portugal e o seu desporto, contribuindo para a projeção internacional da cidade de Chaves, da região
e do País, e para a notoriedade desta modalidade desportiva, e escrevendo mais uma brilhante página da
meritória história do desporto nacional.
Assembleia da República, 15 de abril de 2016.
Os Deputados: Maria Manuela Tender (PSD) — José Carlos Barros (PSD) — Álvaro Batista (PSD) — António
Costa Silva (PSD) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — Carlos Peixoto (PSD) — José Cesário (PSD) — Luís Leite
Ramos (PSD) — Fátima Ramos (PSD) — Edite Estrela (PS) — Ascenso Simões (PS) — Francisco Rocha (PS)
— João Torres (PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Margarida Mano (PSD) — Diogo Leão (PS) — Diana
Ferreira (PCP) — Pedro Pimpão (PSD) — Joana Mortágua (BE) — Júlia Rodrigues (PS) — Sofia Araújo (PS) —
Maria Augusta Santos (PS) — Hortense Martins (PS) — André Pinotes Batista (PS) — Santinho Pacheco (PS)
— Palmira Maciel (PS) — Nilza de Sena (PSD) — Idália Salvador Serrão (PS) — Lara Martinho (PS).
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PETIÇÃO N.º 83/XIII (1.ª)
APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS FAMÍLIAS NUMEROSAS (APFN),
SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO DO "DIA DOS IRMÃOS", NO DIA 31 DE
MAIO
«Se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão.
Se queres ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos.»
A vida vai-se construindo em torno de afetos, acontecimentos, aprendizagens, compromissos, ideias, e tantas
outras coisas.
O calendário assinala datas, efemérides, memórias. Por isso se destacam dias especiais para celebrar o que
é mais importante.
Os irmãos são os nossos mais próximos. Crescemos com eles, na família, numa teia de cumplicidades e
vivências comuns. O que vivemos entre irmãos é único, irrepetível, molda a nossa vida para sempre.
Por isso se torna tão importante assinalar um dia dedicado aos irmãos, à relação entre irmãos.
É o que propomos. A criação do “Dia dos irmãos”. Quer em família quer socialmente, essa é a maneira de
mantermos sempre presente, fortalecermos e festejarmos o que, de tão importante, acontece entre irmãos:
• O crescer juntos.
• As aventuras.
• As descobertas.
• A solidariedade.
• A proximidade.
• A cumplicidade.
• A identidade que é diferença.
• A diversidade.
• A entreajuda, a cooperação e a divisão de tarefas.
• A alegria e a tristeza.
• As emoções, boas e más.
• A tolerância.
• A reconciliação.
• A partilha.
• As histórias, raízes e memória.
Quem tem a felicidade de ter irmãos, conhece bem o significado desta pertença.
O recentemente falecido fundador e presidente da APFN – Associação Portuguesa das Famílias Numerosas
e também fundador e presidente da ELFAC – Confederação Europeia de Famílias Numerosas é autor de uma
frase que marca o espírito desta iniciativa e celebração: «Se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão. Se
queres ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos.»
O mundo em que vivemos parece esquecer ou desvalorizar esta verdade. A instituição do Dia dos Irmãos
pretende assinalar o que de mais feliz podemos ser: irmãos.
Propomos o dia 31 de maio para “Dia dos Irmãos”.
Porquê?
Um “Dia dos Irmãos” é uma festa familiar por excelência – é uma calorosa celebração familiar na sua
horizontalidade e, no sentido exato da palavra, fraternidade. Ora, o mês de maio é um mês onde se assinalam
algumas celebrações familiares, como o Dia da Mãe (em Portugal, no 1.º Domingo de maio) e o Dia Internacional
da Família, declarado e instituído a 15 de maio por uma deliberação da Assembleia Geral das Nações Unidas
em 1992.
Encerrar o mês, no dia 31 de maio, com a festa do “Dia dos Irmãos” é fechar o mês com chave de ouro,
exaltando uma das mais fortes relações de geração e sustentação familiares.
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Por outro lado, no dia seguinte, a 1 de junho, festeja-se em muitos países, como em Portugal, o Dia Mundial
da Criança. Ora, a celebração, na véspera, do Dia dos Irmãos proporciona, por coincidência, uma sequência
bem feliz e inspiradora à luz da frase emblema do dia:
«Se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão.
Se queres ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos.»
É como se, coletivamente, na véspera do dia das crianças, lhes assinalássemos a felicidade de terem ou
virem a ter irmãos.
Além do valor social da celebração da fraternidade e da solidariedade familiar, a instituição desta data tem
ainda um valor cívico acrescido num tempo em tanto em Portugal, como na Europa a sociedade e os cidadãos
despertam cada vez mais para a crise e o problema da natalidade.
Assim, os subscritores da presente petição apelam à Assembleia da República para que delibere o seguinte:
É INSTITUÍDA, EM PORTUGAL, A CELEBRAÇÃO DO DIA DOS IRMÃOS, QUE SE COMEMORA
ANUALMENTE 31 DE MAIO.
Data de entrada na AR: 22 de março de 2016.
O primeiro subscritor, Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN).
Nota: — Desta petição foram subscritores 4312 cidadãos.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.