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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

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VOTO N.º 67/XIII (1.ª)

DE PESAR PELO NAUFRÁGIO OCORRIDO NO MAR MEDITERRÂNEO

A passada semana foi, infelizmente, e uma vez mais, marcada pela tragédia no mar Mediterrâneo, na

sequência de mais um naufrágio que ceifou quase cinco centenas de vidas que partiam em busca de uma vida

melhor na Europa.

O dia 18 de abril de 2016 junta-se, assim, à lista inaceitavelmente longa de datas que marcam a perda de

vidas humanas às mãos de transportes organizados sem segurança por redes de tráfico de seres humanos e

de imigração ilegal, que lucram com o desespero e com o estado de necessidade daqueles que procuram na

Europa o alívio dos conflitos militares e civis ou das situações de fome e pobreza extrema que assolam os seus

países de origem.

Apesar dos muitos esforços em curso para travar a proliferação das redes de imigração ilegal, este novo e

dramático naufrágio vem revelar que os fluxos se mantêm ativos e que estamos perante uma prioridade e um

desafio à escala europeia.

É, pois, fundamental assegurar o empenho dos Estados-membros e da União Europeia no robustecimento e

na adequação das suas respostas, garantindo que estão à altura da gravíssima crise humanitária a que

assistimos nas fronteiras marítimas da União e que as vidas e a dignidade das pessoas submetidas aos riscos

das redes de tráfico são salvaguardadas.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu profundo pesar perante nova perda

de centenas de vidas no Mediterrâneo, transmitindo a sua homenagem a todas as suas vítimas, suas famílias e

amigos, bem como aos sobreviventes do trágico evento.

Os Deputados do PS: Santinho Pacheco — Francisco Rocha — Palmira Maciel — Carla Tavares — Maria

Augusta Santos — António Cardoso — Elza Pais — Norberto Patinho — António Sales — Rosa Maria Bastos

Albernaz — Diogo Leão — António Borges — Bacelar de Vasconcelos — Francisca Parreira — Fernando

Anastácio — Carla Sousa — Hugo Costa — Ivan Gonçalves — João Galamba — Eurídice Pereira — Vitalino

Canas — António Eusébio — Eurico Brilhante Dias — Sofia Araújo — Wanda Guimarães — Hortense Martins

— Isabel Santos — Fernando Anastácio — Maria da Luz Rosinha — Ana Passos.

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VOTO N.º 68/XIII (1.ª)

DE PESAR PELO NAUFRÁGIO OCORRIDO NO MAR MEDITERRÂNEO

O mar Mediterrâneo voltou esta semana a ficar manchado por mais um desastre humanitário com o naufrágio

de mais de 500 pessoas, já confirmado pelas Nações Unidas.

Por outro lado, enquanto o mundo assistia a mais um flagelo humanitário, a GNR conseguia resgatar com

vida 21 pessoas ao largo da ilha de Kos, na Grécia.

Com este acidente, um dos maiores de sempre, o número de mortos, em 2016, ascende a 1561 e adensam-

se o horror e a consternação pelo número de vidas já perdidas na tentativa de chegarem à Europa.

O drama humanitário a que assistimos no mar Mediterrâneo, tal como no mar Egeu, é o resultado de uma

das mais graves e profundas crises migratórias que a História já conheceu.

Enquanto estas rotas no mar Mediterrâneo e no mar Egeu tiram a vida a milhares de inocentes todos os

anos, florescem, por outro lado, o contrabando e o tráfico de seres humanos, num dos mais horrendos ataques

à dignidade da vida humana que pode ser feito.

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