Sexta-feira, 29 de abril de 2016 II Série-B — Número 27

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 69 e 70/XIII (1.ª)]:

N.º 69/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento da jornalista Lília João Bernardes de Freitas (PS, PSD e BE).

N.º 70/XIII (1.ª) — De condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente (CDS-PP e PS). Interpelação n.º 2/XIII (1.ª): Centrada nos problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território e nas políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento

equilibrado do País (PCP). Petições [n.os 81 e 92/XIII (1.ª)]:

N.º 81/XIII (1.ª) — Apresentada por Nuno Micael Alvim Coelho da Silva e outros, solicitando à Assembleia da República que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses.

N.º 92/XIII (1.ª) — Apresentada por Carla Sofia Castanheira do Paço e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração do regime jurídico da educação especial.