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Sexta-feira, 20 de maio de 2016 II Série-B — Número 32

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 79 a 84/XIII (1.ª)]:

N.º 79/XIII (1.ª) — De congratulação pela campanha humanitária de recolha de alimentos para os refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga (PSD, PS, BE e CDS-PP).

N.º 80/XIII (1.ª) — De solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas, vítimas de ações de ingerência e de desestabilização (PCP).

N.º 81/XIII (1.ª) — De saudação pelo Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia (PS, BE, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 82/XIII (1.ª) — De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa radicada na Venezuela (PSD).

N.º 83/XIII (1.ª) — De pesar pelas vítimas da queda do avião da linha aérea do Egito e de solidariedade às autoridades egípcias e gregas responsáveis pelas operações de busca e resgate (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 84/XIII (1.ª) — De saudação pelo Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia (PSD). Petições [n.os 61, 106 e 109/XIII (1.ª)]:

N.º 61/XIII (1.ª) — Apresentada pela Associação de Pais e de Encarregados de Educação da Escola Secundária de Camões, solicitando à Assembleia da República a reabilitação e requalificação do Liceu Camões.

N.º 106/XIII (1.ª) — Apresentada pela plataforma Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos, solicitando à Assembleia da República a manutenção destes serviços públicos essenciais ao País e às populações.

N.º 109/XIII (1.ª) — Apresentada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores, solicitando à Assembleia da República um calendário do ensino pré-escolar igual ao dos restantes ciclos do ensino básico.

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