Quinta-feira, 9 de junho de 2016 II Série-B — Número 35

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 90 a 93/XIII (1.ª)]:

N.º 90/XIII (1.ª) — De saudação pela participação das Forças Armadas e forças de segurança portuguesas na missão de salvamento de refugiados (PSD).

N.º 91/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat (CDS-PP e PS).

N.º 92/XIII (1.ª) — Em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PS, BE, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 93/XIII (1.ª) — Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por défices excessivos (PSD e CDS-PP).