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Sexta-feira, 17 de junho de 2016 II Série-B — Número 36

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 94 a 102/XIII (1.ª)]:

N.º 94/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado terrorista contra a comunidade LGBT, em Orlando (PAN).

N.º 95/XIII (1.ª) — De condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv (CDS-PP).

N.º 96/XIII (1.ª) — De pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho (PSD).

N.º 97/XIII (1.ª) — De congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) (PSD; PS; PCP; CDS-PP, BE e Os Verdes).

N.º 98/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado cometido contra a Deputada do Partido Trabalhista (CDS-PP). (a)

N.º 99/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do sociólogo José Manuel Paquete de Oliveira (Presidente da AR, PS, PSD, Os Verdes, PAN, CDS-PP, PCP e BE).

N.º 100/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 101/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Helen Joanne Cox (PS). (a)

N.º 102/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do partido Trabalhista Britânico (Presidente da AR, PS, PSD, Os Verdes, CDS-PP, PCP, BE e PAN).

Interpelações [n.os 4 a 6/XIII (1.ª)]:

N.º 4/XIII (1.ª) — Sobre combater o desperdício alimentar da produção ao consumo (Os Verdes).

N.º 5/XIII (1.ª) — Sobre balanço do ano escolar (PSD).

N.º 6/XIII (1.ª) — Sobre políticas de saúde (CDS-PP). Petições [n.os 388/XII (3.ª) e 5, 71, 92, 114, 115 e 118/XIII (1.ª)]:

N.º 388/XII (3.ª) (Apresentada por Gisela Maria Dionísio Fernandes e outros, solicitando à Assembleia da República que, durante o inverno, seja aplicada uma redução de 30% no preço do gás e da eletricidade para os consumidores residentes no distrito da Guarda): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

N.º 5/XIII (1.ª) [Apresentada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), solicitando à Assembleia da República a defesa de um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural (convencional ou não-convencional)]: — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 71/XIII (1.ª) [Apresentada pelo Movimento Cívico Refutar (Movimento pela restituição da freguesia de Vilarinho/Lousã), solicitando à Assembleia da República a abertura do

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