O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 23 de setembro de 2016 II Série-B — Número 2

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 126 a 130/XIII (2.ª)]:

N.º 126/XIII (2.ª) — De congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da erradicação de rubéola e de sarampo em Portugal (PSD).

N.º 127/XIII (2.ª) — De louvor pela participação portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016 (PS).

N.º 128/XIII (2.ª) — De congratulação pela consagração da erradicação do Sarampo e da Rubéola em Portugal (PCP). N.º 129/XIII (2.ª) — De louvor pela participação das missões portuguesas nos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (PSD).

N.º 130/XIII (2.ª) — De saudação às missões portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 (PS e PSD). Apreciações parlamentares [n.os 22 e 23/XIII (2.ª)]:

N.º 22/XIII (2.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 29 de agosto, que “aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio”.

N.º 23/XIII (2.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que “aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento”.

Petições [n.os 106, 139, 141, 148, 159 e 165/XIII (1.ª)]:

N.º 106/XIII (1.ª) (Apresentada pela plataforma Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos, solicitando à Assembleia da República a manutenção destes serviços públicos essenciais ao País e às populações): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 139/XII (1.ª) — Apresentada por António Martins Moreira e outros, solicitando à Assembleia da República que promova a construção de um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras.

N.º 141/XIII (1.ª) — Apresentada por Gonçalo Faria da Silva e outros, solicitando à Assembleia da República mais rigor, transparência e objetividade na ciência que recorre ao uso de modelos animais na investigação, maximizando o bem-estar animal e o retorno do investimento público.

N.º 148/XIII (1.ª) — Apresentada por Maria de Fátima da Graça Ventura Brás e outros, solicitando à Assembleia da República a aplicação do princípio da igualdade aos docentes do 1.º ciclo.

N.º 159/XIII (1.ª) — Apresentada por Isabel Maria Pereira Antunes Morgado e outros, solicitando à Assembleia da República que as obras de modernização da Escola Sede de Agrupamento de Padrão da Légua sejam retomadas.

N.º 165/XIII (1.ª) — Apresentada por Jorge Manuel dos Santos Pereira e outros, solicitando à Assembleia da República que a Força Aérea Portuguesa volte a combater diretamente o flagelo dos incêndios nas florestas portuguesas.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 2 VOTO N.º 126/XIII (2.ª) DE CONGRATULAÇ
Pág.Página 2
Página 0003:
23 DE SETEMBRO DE 2016 3 Manuel Mendes, ao terminar em terceiro lugar a maratona T4
Pág.Página 3