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Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 II Série-B — Número 17

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 168 a 176/XIII (2.ª)]:

N.º 168/XIII (2.ª) — De congratulação aos alunos, professores e comunidades educativas (PSD).

N.º 169/XIII (2.ª) — De saudação pelo 40.º aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas (PSD).

N.º 170/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte (PSD e PS).

N.º 171/XIII (2.ª) — De protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba (PSD).

N.º 172/XIII (2.ª) — De condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo (CDS-PP e Deputados do PSD e do PS).

N.º 173/XIII (2.ª) — De saudação pelos 40 anos das primeiras eleições autárquicas (PCP e 1 Deputado do PS).

N.º 174/XIII (2.ª) — De congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais (BE e 1 Deputado do PS).

N.º 175/XIII (2.ª) — De saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático (BE e 1 Deputado do PS).

N.º 176/XIII (2.ª) — De repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria (BE e Deputados do PSD e do PS). Petições [n.os 540/XII (4.ª), 154/XIII (1.ª), 199, 207, 208 e 212/XIII (2.ª)]:

N.º 540/XII (4.ª) — Solicitam que os responsáveis pela prática/tradição "Queima do Gato" sejam punidos e a tradição seja abolida (Helena Pinto e outros).

N.º 154/XIII (1.ª) (Apresentada pela Liga dos Amigos das Termas de Vizela, pela AMAS-Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela, pelo Clube Turístico e Desportivo de Vizela e pela Associação de Amigos do Ambiente de Cepães/Fareja/Fafe, solicitando à Assembleia da República que promova um debate no sentido de assegurar a despoluição do rio Vizela, a fim de salvar e dar uma maior visibilidade às termas da região):

— Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 199/XIII (2.ª) — Solicitam a conclusão das obras no troço da A26-1/Er 261-5, que liga Vila Nova de Santo André a Sines (Junta de Freguesia de Santo André).

N.º 207/XIII (2.ª) — Solicita que as primeiras experiências-piloto nos cuidados de saúde integrados de saúde mental sejam desbloqueadas orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão em situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental (FAMILIARMENTE - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental).

N.º 208/XIII (2.ª) — Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes (Sérgio Tavares da Silva e outros).

N.º 212/XIII (2.ª) — Pela reparação da Estrada Nacional n.º 120/IC1 (troço entre Alcácer do Sal e Grândola) (Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola).

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