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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

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5. Têm cerca de 500 candidatos para frequentarem cursos na Associação e de 400 empresas

interessadas em pessoas diplomadas pela mesma;

6. A última candidatura com apoios foi em 2012, tendo os respetivos cursos terminado em 2015 e desde

este ano não tem havido concursos para apoios financeiros destinados à promoção de cursos de

especialização tecnológica (CET), que se encontram previstos na Prioridade de Intervenção 10.4 do Capital

Humano e são atualmente geridos pelas Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional;

7. Devido às dificuldades financeiras resultantes da falta desses apoios, tiveram de rescindir os contratos

que tinham com vários trabalhadores, tendo ficado apenas com um, para assegurar as tarefas de

funcionamento da Associação;

8. No final de 2016 já fizeram a candidatura aos apoios, mas ainda não têm resposta.

O Deputado Álvaro Batista (PSD) fez uma intervenção referindo a importância das escolas tecnológicas e

realçando que os níveis de empregabilidade dos diplomados são sinal da qualidade dos cursos ministrados.

Referiu depois a ligação da Associação ao setor têxtil e a necessidade de preocupação com os jovens e o

interior, considerando que devem ser abertas candidaturas para os apoios em causa.

Pediu depois confirmação de que têm 500 candidatos para os cursos, perguntou quantas empresas estão a

ser privadas dos diplomados e questionou se tinham condições para realizar os cursos, no caso de haver

aprovação da candidatura a apoios.

A Deputada Odete João (PS) indicou que os cursos técnicos superiores profissionais têm sobreposição em

relação aos cursos da área tecnológica e esvaziam a oferta das escolas tecnológicas. Informou depois que o

Instituto Politécnico de Leiria abre cursos onde haja empresas que absorvam os diplomados e perguntou se

tinham outras ofertas formativas que respondam a necessidades do mercado de trabalho.

A Deputada Joana Mortágua (BE) questionou se desde 2012 não tinham tido candidaturas aprovadas, tendo

os respetivos cursos terminado em 2015. Referiu depois a passagem para as Comissões de Coordenação de

Desenvolvimento Regional da iniciativa das candidaturas para apoios e informou que vão perguntar ao Governo

como se articulam os vários tipos de oferta formativa.

A Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) pediu confirmação do facto de não terem candidaturas aprovadas

desde 2012 e referiu que a matéria em causa passa por vários Ministérios. Indicou depois que, em teoria, os

cursos técnicos superiores profissionais são ministrados nos Institutos Politécnicos e os cursos tecnológicos nas

escolas tecnológicas.

Perguntou ainda se os 500 candidatos aos cursos estão a obter respostas formativas e quais as respostas

para as cerca de 400 empresas que perguntavam os diplomados pela Associação.

A Deputada Ana Mesquita (PCP) pediu maior concretização dos efeitos resultantes da situação e informou

que iriam ponderar que diligências deviam fazer.

Em resposta às perguntas e observações colocadas, os representantes da Associação referiram o seguinte:

1. No final de 2016 apuraram 500 candidatos interessados nos seus cursos, podendo o número ser

atualmente diferente;

2. Os cursos técnicos superiores profissionais não substituem os CET e não têm proximidade a nível de

resposta;

3. Pedem a clarificação da matéria e a definição de quem ministrará os cursos;

4. As 400 empresas referidas validaram a oferta formativa que pretendem fazer;

5. Entretanto têm promovido formação contínua para empresas;

6. A Associação foi criada para ministrar cursos tecnológicos, complementares a outras formações;

7. Não há sobreposição entre os cursos técnicos superiores profissionais e as escolas tecnológicas;

8. A alta taxa de empregabilidade dos seus diplomados é um bom reconhecimento por parte das

empresas;

9. A Associação é decisiva para a região;

10. Verifica-se uma grande disparidade nas verbas aplicadas no âmbito das Comissões de Coordenação

Norte e Centro.»

A gravação da audição está disponível na página da Comissão.

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