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Sexta-feira, 17 de março de 2017 II Série-B — Número 34

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 250 a 252/XIII (2.ª)]:

N.º 250/XIII (2.ª) — De congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 (PS, BE, CDS-PP, PSD e PCP).

N.º 251/XIII (2.ª) — De louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga (BE, CDS-PP, PSD, PS, PCP e Os Verdes).

N.º 252/XIII (2.ª) — De protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos (PSD). Apreciação parlamentar n.o 32/XIII (2.ª):

Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidades públicas empresariais, bem como as integradas no setor público administrativo (PCP). Petições [n.os 219, 253, 256, 264, 265, 271 e 272/XIII (2.ª)]:

N.º 219/XIII (2.ª) (Solicitam a adoção das medidas necessárias para cessar o cheiro a casqueira proveniente de fábricas localizadas no concelho de Santa Maria da Feira):

— Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 253/XIII (2.ª) — Solicitam a criação de um regime de exceção no acesso à reforma para os professores. (Maria Manuela Jesus Ferreira Alves e outros).

N.º 256/XIII (2.ª) — Solicitam que sejam adotadas medidas com vista à resolução da situação contratual precária dos técnicos especializados nas escolas (Ana Margarida Carvalho Maia).

N.º 264/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do rio Tejo, nomeadamente o encerramento da Central Nuclear de Almaraz (Paulo Fernando da Graça Constantino e outros).

N.º 265/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à realização de obras na Escola Secundária José Falcão (Luís Miguel Figueiredo Nunes e outros).

N.º 271/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares (José Manuel Franco Wallenstein Teixeira).

N.º 272/XIII (2.ª) — Solicitam o restabelecimento das carreiras de não docentes (Federação Nacional de Educação).

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