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Sexta-feira, 23 de junho de 2017 II Série-B — Número 54

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 340 a 351/XIII (2.ª)]:

N.º 340/XIII (2.ª) — De congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO (CDS-PP).

N.º 341/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País (PAR, PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, Os Verdes e PAN).

N.º 342/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl (PSD).

N.º 343/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali (PSD, PS, BE e CDS-PP).

N.º 344/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera (PS).

N.º 345/XIII (2.ª) — De pesar pela morte de Helmut Kohl (CDS-PP).

N.º 346/XIII (2.ª) — De saudação ao Dia Mundial do Refugiado (PS).

N.º 347/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO (Os Verdes).

N.º 348/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação do concelho de Castro Verde como Reserva da Biosfera (PCP).

N.º 349/XIII (2.ª) — De saudação pela saída do procedimento por défices excessivos (PS).

N.º 350/XIII (2.ª) — De congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera (PSD).

N.º 351/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza (PSD). Interpelação n.o 13/XIII (2.ª):

Sobre a situação no sector da educação em especial e nos serviços públicos em geral" (CDS-PP). Apreciações parlamentares [n.os 22, 24 e 38/XIII (2.ª)]:

N.º 22/XIII (2.ª) (Decreto-Lei n.º 45/2016, de 29 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio): — Relatório da votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 24/XIII (2.ª) (Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio): — Vide apreciação parlamentar n.º 22/XIII (1.ª).

N.º 38/XIII (2.ª) — Decreto-Lei n.º 49/2017, de 24 de maio, que cria o ponto único de contacto para a cooperação policial internacional (PCP).

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