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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

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política, que culminaria na reunificação alemã e na vinculação do seu país à integração europeia, traduzida, pelo

próprio, na fórmula que ficou célebre: «Queremos uma Alemanha europeia e não uma Europa alemã».

Reconhecido e apreciado pelo povo alemão, Helmut Kohl foi apelidado de «Chanceler da unidade», numa

alusão ao papel que desempenhou no processo da reunificação alemã. Essa unidade determinou e impulsionou

uma nova configuração da ordem europeia, que incluiu a criação de uma moeda comum, o alargamento a 28

Estados-membros, a consolidação da Europa como maior espaço regional de paz, liberdade e prosperidade do

mundo e um quadro de cooperação atlântico estreito e reforçado.

Dotado de um pensamento sólido e pragmático, Helmut Kohl é uma das figuras incontornáveis da Europa do

século XX, que deixa uma vida de firmeza dedicada à paz, à unidade e à liberdade, que merece ser relembrada

e homenageada pela Assembleia da República, a qual apresenta o seu pesar ao povo alemão.

Palácio de S. Bento, 22 de junho de 2017.

Os Deputados, Nuno Magalhães — Telmo Correia — Cecília Meireles — Hélder Amaral — Filipe Lobo D'

Ávila — Assunção Cristas — Pedro Mota Soares — Filipe Anacoreta Correia — João Rebelo — João Pinho de

Almeida — Vânia Dias da Silva — António Carlos Monteiro — Álvaro Castelo Branco — Ana Rita Bessa — Ilda

Araújo Novo — Isabel Galriça Neto — Patrícia Fonseca — João Azevedo Castro (PS) — João Gouveia (PS) —

Vitalino Canas (PS) — António Sales (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Elza Pais (PS).

________

VOTO N.º 346/XIII (2.ª)

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

Assinalou-se, no passado dia 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado. Esta foi mais uma oportunidade para

que todas e todos nos lembremos de uma realidade que afeta cada vez mais pessoas em todo o mundo e que

se tornou absolutamente dramática.

De acordo com os últimos dados do ACNUR existem no mundo 22,5 milhões de refugiados, sendo que cerca

de metade tem menos de 18 anos. Em cada minuto que passa, em média, 20 pessoas são forçadas a fugir por

razão de conflito ou perseguição.

A Europa tem sido desafiada por singulares circunstâncias de recrudescimento de conflitos e de novas

guerras, a responder ao extraordinário afluxo de refugiados que atravessam desesperadamente o Mediterrâneo,

em busca de sobrevivência e de uma nova vida, correndo riscos inimagináveis. Só em 2016, mais de 4400

refugiados perderam a sua vida nesta travessia, provocando aquilo que se pode considerar uma calamidade

humanitária.

Necessitamos, pois, ao nível europeu e internacional, de uma ação conjunta, efetiva e sem precedentes na

busca de soluções duradoiras para os refugiados. Urge um renovado compromisso global de proteção para as

pessoas que fogem de conflitos e perseguições, que vença e derrube os preconceitos xenófobos e

fundamentalistas e todos os muros e barreiras que deles se alimentam.

Portugal tem demonstrado um exemplar empenho e disponibilidade no acolhimento, afirmando plenamente

a sua matriz humanista, com apoio transversal em toda a sociedade portuguesa. Os últimos números revelam

que o nosso País foi capaz de promover a integração de 1376 refugiados, com o envolvimento de 92 municípios

de todo o País e abrangendo 10 nacionalidades distintas.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, assinalando o Dia Mundial do Refugiado, reitera o

seu incondicional compromisso com a proteção dos refugiados e a defesa indeclinável dos direitos humanos,

em nome da paz e fraternidade entre todos os povos do mundo.

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