Sexta-feira, 7 de julho de 2017 II Série-B — Número 58

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 357 a 361/XIII (2.ª)]:

N.º 357/XIII (2.ª) — De pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela (PSD, PS e CDS-PP).

N.º 358/XIII (2.ª) — De solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino (PCP, PS, BE e Os Verdes).

N.º 359/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira (PSD).

N.º 360/XIII (2.ª) — De Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional — Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos (PS, PSD, BE e PAN).

N.º 361/XIII (2.ª) — De condenação dos atos de violência contra a República Bolivariana da Venezuela e do povo venezuelano (PCP). Apreciações parlamentares [n.os 28 e 31/XIII (2.ª)]:

N.º 28/XIII (2.ª) (Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP): — Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final da Comissão de Economia Inovação e Obras Públicas e propostas de alteração apresentadas pelo PS, BE e PCP.

N.º 31/XIII (2.ª) (Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de

dezembro, que transfere para o Município de Lisboa a

titularidade e a gestão da Carris):

— Relatório da discussão e votação na especialidade, texto

final da Comissão de Economia Inovação e Obras Públicas e

propostas de alteração apresentadas pelo PS, BE e PCP.

Petições [n.os 157/XIII (1.ª), 243 e 267/XIII (2.ª)]:

N.º 157/XIII (1.ª) (Apresentada pela Associação de

Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP), solicitando à

Assembleia da República a revisão da Lei n.º 98/2015, de 18

de Agosto, e da Portaria n.º 403-B/2015, de 13 de novembro

(estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e

das Contrastarias):

— Relatório final da Comissão de Economia Inovação e

Obras Públicas.

N.º 243/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de uma estratégia

nacional pela dignidade humana das pessoas em situação de

sem-abrigo (Comunidade Vida e Paz — Instituição Particular

de Solidariedade Social).

N.º 267/XIII (2.ª) (Solicitam a intervenção da Assembleia da

República junto do Governo no sentido da salvaguarda e

preservação do património industrial da Fábrica Robinson):

— Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação,

Juventude e Desporto.