II SÉRIE-B — NÚMERO 1

8

VOTO N.º 394/XIII (3.ª)

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO TERRAMOTO NO MÉXICO

É com grande consternação que a Assembleia da República assinala os terríveis efeitos do terramoto de

grande magnitude que atingiu o México.

Os dados da proteção civil apontam já para 216 vítimas mortais, entre as quais 26 crianças.

Reunida em Sessão Plenária, a Assembleia da República manifesta às autoridades mexicanas a sua total

solidariedade e transmite às famílias e amigos das vítimas o seu mais sentido pesar.

Palácio de São Bento, 20 de setembro de 2017.

As Deputadas e os Deputados: Eduardo Ferro Rodrigues (PAR) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — Cristóvão

Crespo (PSD) — Nilza de Sena (PSD) — José Manuel Carpinteira (PS) — Maria Germana Rocha (PSD) —

Regina Bastos (PSD) — Susana Lamas (PSD) — Hortense Martins (PS) — Bruno Coimbra (PSD) — Ana Rita

Bessa (CDS-PP) — Palmira Maciel (PS) — Carla Sousa (PS) — Carla Tavares (PS) — Jamila Madeira (PS) —

Bacelar de Vasconcelos (PS) — Fernando Anastácio (PS) — António Costa Silva (PSD) — Eurídice Pereira (PS)

— João Galamba (PS) — Marisabel Moutela (PS) — Edite Estrela (PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) —

Carla Barros (PSD) — Helga Correia (PSD) — Inês Domingos (PSD) — José Miguel Medeiros (PS) — Ricardo

Bexiga (PS) — Wanda Guimarães (PS).

———

PETIÇÃO N.º 263/XIII (2.ª)

SOLICITAM INTEGRAÇÃO DIRETA NOS QUADROS DO CENTRO HOSPITALAR DO OESTE DE

TODOS OS TRABALHADORES PRECÁRIOS

Os signatários desta petição solicitam à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional

representativo dos cidadãos portugueses, que desencadeie as ações necessárias para a contratualização e

integração direta de todos os trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO).

Os peticionários consideram que:

A grande maioria dos trabalhadores precários que desempenham funções no CHO, respondem a

necessidades de trabalho permanentes e essenciais aos serviços prestados aos utentes;

Todos os trabalhadores do CHO devem ser tratados em pé de igualdade, trabalho igual, direitos iguais;

A manutenção e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo CHO aos utentes exigem que os

trabalhadores tenham um bom clima de trabalho, que sejam respeitados e que tenham a possibilidade de obter

formação e progredir na carreira.

Data de entrada na AR: 14 de fevereiro de 2017.

O primeiro subscritor, Carla Sofia Ribeiro Jorge.

Nota: — Desta petição foram subscritores 1310 cidadãos.

———