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Quarta-feira, 4 de outubro de 2017 II Série-B — Número 2

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 395 a 408/XIII (3.ª)]:

N.º 395/XIII (3.ª) — De condenação pela violência e perseguição da minoria rohingya pelas forças militares de Myanmar (PS).

N.º 396/XIII (3.ª) — De louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor (CDS-PP e 1 Deputado do PS).

N.º 397/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso (CDS-PP e Deputados do PS e 1 Deputado do PSD).

N.º 398/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins (PAR e Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP).

N.º 399/XIII (3.ª) — De condenação e pesar pelo ato criminoso em Las Vegas (PAR Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP).

N.º 400/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Jorge Listopad (PAR e Deputados do PS e do PSD).

N.º 401/XIII (3.ª) — De condenação pela perseguição a cidadãos homossexuais pelas autoridades egípcias (PAN e BE e Deputados do PS).

N.º 402/XIII (3.ª) — De congratulação pela revogação da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados na Amazónia (PAN).

N.º 403/XIII (3.ª) — De condenação pela omissão na proteção das populações indígenas pelo Estado Brasileiro (PAN):

N.º 404/XIII (3.ª) — De condenação pelo grave incumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos por parte do Estado Português (PAN).

N.º 405/XIII (3.ª) — De preocupação pela evolução da situação política na Catalunha (PS).

N.º 406/XIII (3.ª) — De condenação pela violência e repressão policiais na Catalunha (BE e PAN e Deputados do PS).

N.º 407/XIII (3.ª) — De condenação e preocupação pelo agravamento da situação humanitária na Birmânia (CDS-PP). N.º 408/XIII (3.ª) — De saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor (PCP e 1 Deputado do PS). Petição n.o 279/XIII (2.ª):

Solicitam a equiparação salarial dos trabalhadores das IPSS (Sérgio Guilherme de Sousa Arouca Garcia e outros).

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