Sexta-feira, 13 de outubro de 2017 II Série-B — Número 4

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 409 a 415/XIII (3.ª)]:

N.º 409/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS).

N.º 410/XIII (3.ª) — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares (PCP).

N.º 411/XIII (3.ª) — De congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal (PSD, PS e CDS-PP).

N.º 412/XIII (3.ª) — De congratulação pela atribuição do prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados do PS).

N.º 413/XIII (3.ª) — De condenação pela detenção em massa de cidadãos LGBTI no Azerbaijão (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados do PS).

N.º 414/XIII (3.ª) — De congratulação pela ação dialogante e não violenta do governo da Catalunha (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados do PS).

N.º 415/XIII (3.ª) — De condenação pela revogação do limite das emissões de carbono das centrais norte-americanas alimentadas a carvão (PAN). Petições [n.os 376, 378 e 382/XIII (2.ª)]:

N.º 376/XIII (2.ª) — Solicitam a retificação das listas de mobilidade interna, e contratação inicial, de 2017-18 divulgadas pelo Ministério da Educação (Lígia Reis Oliveira Violas e outros).

N.º 378/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas contra o fornecimento de moradas erradas para frequência de escolas (Marta Abecasis Valente e outros).

N.º 382/XIII (2.ª) — Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa (Federação Portuguesa das Associações de Surdos).