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18 DE OUTUBRO DE 2017

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Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, requerem a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 126-

A/2017, publicado no Diário da República em 06 de outubro de 2017.

Assembleia da República, 16 de outubro de 2017.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Jorge Falcato Simões — Pedro Filipe Soares — Jorge

Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor De Sousa — Sandra

Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Carlos Matias — Joana Mortágua —

José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Paulino Ascenção — Catarina Martins.

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VOTO N.º 416/XIII (3.ª)

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS QUE DEFLAGRARAM NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO

Foi com grande consternação que os Deputados à Assembleia da República testemunharam as

consequências dos vários incêndios florestais que, nos passados dias 15 e 16 de outubro deflagraram no nosso

País.

Até ao momento, sabe-se que faleceram 41 pessoas, havendo 71 feridos, entre os quais bombeiros.

Os nossos primeiros pensamentos estão, naturalmente, com as famílias das vítimas e com todos aqueles

que, no terreno, combateram as chamas e ajudam as populações atingidas.

Foram, segundo a Proteção Civil, os piores dias do ano em matéria de incêndios.

Estamos a falar de mais de 700 fogos deflagrados em dois dias, fruto de uma conjugação de fatores onde o

fenómeno das alterações climáticas tem particular destaque, assim como o ordenamento florestal do nosso país.

Em Portugal, só este ano arderam centenas de milhares de hectares. Mas, pior, são já mais de 100 as vítimas

mortais, desde junho.

Em respeito pela sua memória, não podemos ficar de braços cruzados.

A reconstrução e as reparações que são devidas têm de avançar.

Portugal, que se orgulha de ser um moderno Estado de Direito democrático e europeu, tem de estar

preparado para lidar com esta ameaça, com modelos adequados de organização e coordenação, prevenção e

combate.

Às famílias e amigos das vítimas, aos autarcas dos concelhos atingidos, bem como aos Bombeiros e demais

estruturas da Proteção Civil, a Assembleia da República manifesta o seu mais sentido pesar e a sua mais

profunda solidariedade.

Palácio de São Bento, 20 de outubro de 2017.

Autor: O Presidente da AR.

Outros subscritores: Francisco Rocha (PS) — Edite Estrela (PS) — Margarida Mano (PSD).

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