II SÉRIE-B — NÚMERO 14

500

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4009/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na

empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º

4012/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras

N.º

4016/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Agressões a jornalistas da RTP

N.º 4019/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

N.º

4027/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve

para os Serviços Partilhados do Ministério da

Saúde

N.º 4029/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital

de Portimão

N.º

4032/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos de Almeida

N.º 4034/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a

promoção da fileira do figo-da-índia

N.º

4038/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Más condições de transporte e maus-tratos de

animais vivos para exportação

N.º

4042/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Menores com carta de caçador

N.º 4043/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Construção da Barragem do Pisão

N.º

4051/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º

4052/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo

N.º

4053/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 4054/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado

N.º

4056/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais

que prestam serviços a alunos dos

agrupamentos escolares do concelho de Lisboa