O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 II Série-B — Número 16

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 455 a 457/XIII (3.ª)]:

N.º 455/XIII (3.ª) — De condenação pela posição de Martin Schulz relativamente ao federalismo europeu e à expulsão automática de Estados-membros da União Europeia (PSD).

N.º 456/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Landeg White (PS e subscrito por Deputados do PSD).

N.º 457/XIII (3.ª) — De condenação pela limpeza étnica da minoria rohingya executada pelo exército birmanês (BE e subscrito por Deputados do PS). Petições [n.os 309, 345, 376 e 382/XIII (2.ª), 426 e 427/XIII (3.ª):]:

N.º 309/XIII (2.ª) (Solicitam que o suplemento especial de pensão, atribuído aos combatentes, seja substituído pela antecipação da reforma):

— Relatório final da Comissão de Defesa Nacional.

N.º 345/XIII (2.ª) (Solicitam a criação de grupo de recrutamento para a Língua Gestual Portuguesa):

— Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 376/XIII (2.ª) (Solicitam a retificação das listas de mobilidade interna, e contratação inicial, de 2017-18 divulgadas pelo Ministério da Educação):

— Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 382/XIII (2.ª) (Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa):

— Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

N.º 426/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas quanto ao posicionamento remuneratório dos docentes, providos por concurso, nas carreiras docentes do ensino superior (FENPROF - Federação Nacional de Professores).

N.º 427/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à valorização da Educação e dos seus Profissionais (FENPROF - Federação Nacional de Professores).

Páginas Relacionadas
Página 0003:
15 DE DEZEMBRO DE 2017 3 Em Portugal, lecionou na Universidade Aberta e concluiu e
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-B — NÚMERO 16 4 Esta violência extrema contra uma minoria re
Pág.Página 4