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6 DE JANEIRO DE 2018

521

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4258/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 4259/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento

N.º 4261/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos

Sólidos, SA

N.º 4262/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER

N.º 4263/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4264/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4265/XIII

(2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos

especialistas

N.º 4266/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS : Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º 4268/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR Sobre a situação de impasse na abertura de

candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020

N.º 4269/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua

N.º 4270/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º 4273/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho

N.º 4274/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 4275/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu

N.º 4277/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais vivos

N.º 4279/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas

N.º 4280/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos