6 DE FEVEREIRO DE 2018

445

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1065/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Retirada de menores a famílias portuguesas no

Reino Unido

N.º

1067/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em

particular no concelho de Alpiarça

N.º

1068/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Entrada provisória e parcial do CETA

N.º

1069/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda de Certificados de 12º ano na Internet

N.º 1070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º

1072/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proibição de uso de calculadoras gráficas nos

exames

N.º

1074/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Dados sobre morbilidade e mortalidade em

Portugal

N.º

1078/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

trabalhadores com deficiência e incapacidade

N.º 1079/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações de direitos laborais na PSG -

Segurança Privada, SA

N.º 1081/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados

N.º

1082/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida

estímulo emprego'

N.º

1083/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA

N.º

1084/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR Sobre o derrame de combustível no terminal de

contentores de Sines

N.º 1085/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no

Hospital de São João, no Porto

N.º 1086/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de

Leiria

N.º

1088/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Anestesiologia no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º

1089/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no

âmbito dos produtos de apoio