Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 II Série-B — Número 26

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Interpelação n.º 17/XIII (3.ª):

Sobre política geral centrada nas necessidades de investimento nos serviços públicos, nomeadamente nos setores da saúde, educação, transportes e comunicações (PCP). Votos [n.os 476 a 480/XIII (3.ª)]:

N.º 476/XIII (3.ª) — De congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas (CDS-PP).

N.º 477/XIII (3.ª) — De saudação pelo Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro (Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento).

N.º 478/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Esmond Bradley-Martin, uma referência na proteção da vida selvagem e na luta contra o tráfico de marfim (PAN e subscrito por Deputados do PS).

N.º 479/XIII (3.ª) — De pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial (BE e subscrito por Deputados do PS).

N.º 480/XIII (3.ª) — De pesar e solidariedade pelo terramoto ocorrido esta semana em Taiwan (PSD e subscrito por Deputados do PS). Petições [n.os 452 e 454/XIII (3.ª):

N.º 452/XIII (3.ª) — Reversão da privatização dos CTT – Correios de Portugal (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações).

N.º 454/XIII (3.ª) — Solicitam alteração legislativa relacionada com a criminalização dos maus tratos a animais de companhia (Sónia Isabel Gomes Marinho e outros).