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18 DE MAIO DE 2018

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Ao longo de uma carreira de meio século, Clara Menéres criou, nas palavas de Vítor Serrão, «uma obra de

forte carácter inventivo, em crescente tónus espiritual».

Assim, reunida em sessão plenária no dia 18 de maio de 2018, a Assembleia da República exprime o seu

pesar pelo falecimento de Clara Menéres e endereça aos seus familiares e amigos as suas sentidas

condolências.

Palácio de São Bento, 16 de maio de 2018.

Os Deputados do PS: Miranda Calha — Joana Lima — Carla Tavares — António Sales — André Pinotes

Batista — Rui Riso — João Gouveia — Jamila Madeira — José Miguel Medeiros — Wanda Guimarães —

Carla Sousa — Edite Estrela — Fernando Anastácio — Palmira Maciel — Ana Passos — Hortense Martins —

Santinho Pacheco — Sofia Araújo — José Manuel Carpinteira — José Rui Cruz — Francisco Rocha —

Eurídice Pereira — Vitalino Canas — Maria Augusta Santos — Margarida Marques — Maria da Luz Rosinha

— Alexandre Quintanilha — João Torres.

Outros subscritores: Carlos Silva (PSD) — Carla Barros (PSD) — Margarida Mano (PSD) — Sara Madruga

da Costa (PSD) — Ana Rita Bessa (CDS-PP) — Berta Cabral (PSD) — António Ventura (PSD) — Emília

Cerqueira (PSD) — Nilza de Sena (PSD).

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VOTO N.º 546/XIII (3.ª)

DE PESAR E CONDENAÇÃO PELA ESCALADA DE VIOLÊNCIA NA FAIXA DE GAZA

Os acontecimentos recentes na fronteira entre Gaza e Israel, que resultaram na morte de, pelo menos, 60

palestinianos e mais de 2000 feridos, incluindo crianças, atingiram o ponto mais dramático desde o início da

campanha de protestos contra o Estado de Israel.

Este ciclo de ataques e retaliações reflete um retrocesso terrível no Processo de Paz do Médio Oriente. É

inaceitável que os protestos, convocados pelo Hamas, se façam em flagrante desrespeito pelos direitos

humanos, com recurso à violência, em permanente provocação às autoridades israelitas. De igual forma, e

não obstante o direito legítimo de Israel à autodefesa, o uso excessivo, desproporcionado e letal da força por

parte das suas forças de segurança é injustificável. Não é admissível que Israel ignore, sistematicamente, os

apelos da ONU a uma atuação enquadrada nos critérios de proporcionalidade.

A estabilidade da região exige que sejam feitos esforços consequentes para relançar o diálogo. E, nesse

sentido, o reconhecimento unilateral de Jerusalém como capital do Estado de Israel por parte dos EUA que

culminou na inauguração da embaixada norte-americana, condiciona negativamente a resolução deste

conflito. Com efeito a União Europeia deve reforçar, num esforço suplementar, a sua capacidade de atuação

externa, promovendo, num quadro de concertação multilateral, uma solução política que permita a

coexistência de dois povos e dois Estados em paz e segurança.

Assim, a Assembleia da República:

1 – Exprime o pesar pela morte de mais de 60 pessoas, entre os quais civis e crianças;

2 – Condena o uso excessivo, desproporcional e letal da força por parte das forças de segurança israelitas;

3 – Condena, igualmente, todas as formas de manifestação radical e violenta, incluindo a utilização de civis

como «escudos humanos», designadamente por parte do Hamas;

4 – Expressa, ainda, a sua preocupação pela escalada de violência, em particular na Faixa de Gaza,

apelando, por último, a uma ação firme por parte da União Europeia, num quadro de concertação

apaziguadora, respeitando a posição da ONU, que contribua para uma solução negociada, em detrimento de

atitudes unilaterais que possam elevar ainda mais a tensão.

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