22 DE JUNHO DE 2018

5

Num mundo em que, fruto de conflitos ou perseguição, a cada 2 segundos uma pessoa é forçosamente

deslocada, o trabalho da comunidade internacional é mais importante que nunca.

Os tempos atuais são tempos conturbados. Assistimos ao regresso de políticas que põem em causa

princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Assistimos ao regresso dos nacionalismos, na sua

forma mais exclusiva, transformando os países em espaços de isolamento. Assistimos a políticas de repúdio

dos que chegam, não porque querem mas, sim, porque não têm alternativa.

Daí que na Europa e nos EUA o tratamento dos refugiados e dos migrantes faça parte da agenda política —

infelizmente, nem sempre pelas razões mais humanitárias.

É fundamental assinalar esta data e o valor humanístico de políticas migratórias que proporcionem dignidade

a quem procura uma vida melhor e mais segura para si e para a sua família.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda a comemoração do Dia Mundial do Refugiado

e apela ao tratamento digno de todos os migrantes no mundo por parte das autoridades recetoras dos

requerentes de asilo e dos migrantes em geral.

Assembleia da República, 20 de junho de 2018.

Os Deputados do PSD: Fernando Negrão — Sara Madruga da Costa — Rubina Berardo — Berta Cabral —

Luís Pedro Pimentel — Maurício Marques — Maria Germana Rocha — Margarida Mano — Álvaro Batista —

Nilza de Sena — Cristóvão Crespo — António Lima Costa — Susana Lamas — Regina Bastos — Sandra Pereira

— Fernando Virgílio Macedo — Ângela Guerra — António Costa Silva — António Ventura.

————

VOTO N.º 575/XIII (3.ª)

DE PESAR PELA MORTE DE JOHN MARTINS

Faleceu John Martins, que era um dos vultos mais marcantes da comunidade portuguesa da costa oeste dos

Estados Unidos.

Nascido na ilha Terceira, nos Açores, emigrou muito jovem para os Estados Unidos, onde teve uma carreira

profissional e pública de enorme sucesso.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Artesia, uma cidade na periferia de Los Angeles, onde desenvolveu

igualmente uma significativa atividade empresarial, social e cultural no seio da sociedade local, na qual se conta

uma numerosa comunidade portuguesa.

Desde sempre foi um homem profundamente empenhado na divulgação de Portugal, dos seus valores

históricos e culturais, apoiando a internacionalização das empresas nacionais, o que justificou a sua nomeação

para Cônsul Honorário de Portugal em Los Angeles.

Assim, a Assembleia da República exprime o seu público pesar pelo falecimento de John Martins e transmite

à sua família e amigos mais próximos as suas condolências.

Palácio de São Bento, 20 de junho de 2018.

Os Deputados do PSD: Fernando Negrão — Rubina Berardo — Carlos Alberto Gonçalves — José Cesário

— Berta Cabral — Maria Germana Rocha — Sara Madruga da Costa — Álvaro Batista — Nilza de Sena —

Cristóvão Crespo — António Ventura — Margarida Mano — Sandra Pereira — Fernando Virgílio Macedo —

Regina Bastos — Susana Lamas — António Lima Costa — Carlos Páscoa Gonçalves — Inês Domingos — Luís

Pedro Pimentel — Maurício Marques — António Costa Silva.

————