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6 DE JULHO DE 2018

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desde 1922 até hoje. Com efeito, desde 1922 é claro que o campeão no final de cada época independentemente

do sistema adotado era o campeão de Portugal, efetivamente era o título mais importante disputado em Portugal

de futebol a nível nacional.

Usaram, de seguida, da palavra para colocar diversas questões os Srs. Deputados Joel Sá (PSD), Hugo

Carvalho (PS), Jorge Campos (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP), tendo, no final

de todas as intervenções, o peticionário respondido às questões colocadas.

A gravação áudio encontra-se disponível na página internet da Comissão.

V – Opinião do Relator

Considera o ora signatário não dever, no presente relatório, emitir qualquer juízo de valor sobre a pretensão

formulada pelos peticionários, deixando essa faculdade ao critério individual de cada Deputado.

VI – Conclusões

Face ao exposto, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto emite o seguinte parecer:

1 – O objeto da petição é claro e está bem especificado, encontrando-se devidamente identificados os

peticionários. Estão preenchidos os demais requisitos formais e de tramitação definidos no artigo 9.º da Lei de

Exercício do Direito de Petição (LDP).

2 – Atendendo ao número de subscritores deve a petição ser apreciada em Plenário, nos termos da alínea

a) do n.º 1 do artigo 24.º da LDP, além da necessária publicação no Diário da Assembleia da República, em

observância da alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º da LDP.

3 – Deve ser dado conhecimento da petição n.º 488/XIII (3.ª) e do presente relatório aos Grupos

Parlamentares e ao Governo para ponderação de eventual apresentação de iniciativa legislativa, conforme o

disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º da LDP, ou para tomada das medidas que entenderem pertinentes.

4 – Deve ser dado conhecimento aos peticionários do teor do presente relatório, nos termos da alínea m)

do n.º 1 do artigo 19.º da LDP.

Palácio de São Bento, 4 de julho 2018.

O Deputado autor do parecer, Joel Sá — O Presidente da Comissão, em exercício, Pedro do Ó Ramos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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