II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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i) [Revogada];

ii) [Revogada].

c) [Revogada].

2 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 5.º

Projeto

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – [novo]A conformidade do projeto com as normas regulamentares deve ser atestada mediante

declaração emitida por uma EIIEL.

4 – [Anterior n.º 3].

[…]

Artigo 7.º

Execução

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

5 – [Revogado].

Artigo 8.º

Inspeção para entrada em exploração

1 – Concluída a execução, as instalações elétricas dos tipos A e C, referidas na alínea b) do n.º 1 do artigo

4.º estão sujeitas a inspeção para entrada em exploração.

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 9.º

Procedimentos de inspeção

1 – A EIIEL procede, durante a inspeção, às seguintes operações de verificação e avaliação:

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) A verificação da conformidade da instalação face ao previsto no projeto aprovado, quando este seja

exigível nos termos do artigo 5.º, e da declaração de conformidade ou termo de responsabilidade pela execução

da instalação elétrica;

c) ...................................................................................................................................................................... ;

d) ...................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

[…]