Sexta-feira, 27 de julho de 2018 II Série-B — Número 59

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Petições [n.os 514, 515, 522 a 524, 526, 529, 530 e 532/XIII (3.ª)]:

N.º 514/XIII (3.ª) — Solicitam a reposição da freguesia de Pigeiros (António Alves Cardoso e outros).

N.º 515/XIII (3.ª) — Solicitam a reversão da União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas e a sua consequente desagregação (Lídia Maria Mota dos Santos Pato e outros).

N.º 522/XIII (3.ª) — Solicitam a reconversão e integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Movimento + Saúde para o Hospital de Lorvão).

N.º 523/XIII (3.ª) — Solicitam a reposição da freguesia do Vale (Fausto Paiva dos Reis e Sá e outros).

N.º 524/XIII (3.ª) — Solicitam a reposição da freguesia do Guisande (Celestino da Silva Sacramento e outros).

N.º 526/XIII (3.ª) — Solicitam atuação contra o Plano de

Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de

Carcavelos-Sul (Tiago Nuno Borges de Albuquerque

Rodrigues e outros).

N.º 529/XIII (3.ª) — Solicitam a desagregação da União de

Freguesias de Belinho e Mar (Paula Cristina Fonseca de

Abreu Cepa e outros).

N.º 530/XIII (3.ª) — Solicitam alteração legislativa com vista a

estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para

crianças com pais separados (Associação Portuguesa para a

Igualdade Parental e Direitos dos Filhos).

N.º 532/XIII (3.ª) — Solicitam que a maternidade de Coimbra

seja integrada no espaço do Hospital dos Covões (Movimento

Cidadãos por Coimbra).