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8 DE OUTUBRO DE 2018

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indicador que oriente as decisões do nosso Governo, já que, ao que parece, o prejuízo dos fogos não

entra no seu valor anual. Que seja tido em conta que pelo menos a médio longo prazo acabará

sempre por entrar num futuro PIB.

 Contando com uma parte financiada pelos proprietários: com a revelação destes fogos catastróficos

parece ter ficado possível contar com 30% de financiamento dos proprietários, desde que Estado

garanta substituir proprietários não encontrados adiantando a respetiva quota parte e emitindo depois

uma nota de dívida que ficaria associada a essa terra e registada no parcelário/Finanças/Registo

Predial até que apareça o dono. Também teria um grande impacto se qualquer proprietário

minifundiário – sem ter atividade aberta nas Finanças, já que é minifundiária e não rentável – pudesse

deduzir no seu IRS, respeitante aos seus outros rendimentos, os custos da sua atividade florestal

(bem como declarará os seus eventuais rendimentos florestais quando vender madeira).

5 – QUANDO: A começar desde já, com toda a determinação. Tem de se ter em conta que o prazo de

realização das ações de prevenção – limpeza de mato – é muito apertado: no inverno há o limite imposto pela

chuva e drenagem dos terrenos e estradas florestais; na primavera há a nidificação e reprodução da fauna; no

verão a questão do risco de incêndio; no outono ainda é muito cedo para garantir o efeito máximo da limpeza

no verão seguinte. A intersecção de todas estas restrições é quase um conjunto vazio, encaixar aqui a

execução de um trabalho difícil explicará também a falta de prevenção concretizada. Assim, tudo o que aliviar

estas restrições terá um efeito grande na exequibilidade e expansão destes trabalhos: datas administrativas

terem isto em conta (data de aberturas de candidaturas a apoios por exemplo), respeito pelos picos e

dificuldades de trabalho, por exemplo o uso da intervenção motomanual com a sua maior flexibilidade, acaba

por ser essencial nos sítios estratégicos e isso determina os custos; o apoio de bombeiros permitiria prolongar

o prazo de execução dos trabalhos de prevenção durante o verão. Assim exigimos que sejam analisadas estas

restrições, e seja feito tudo o que se puder para as aliviar, por exemplo que seja tido em conta que se não

estiverem as questões administrativas resolvidas até meados fim do mês de janeiro, todo o trabalho de

prevenção que se faça este ano ou não é realizável ou estão a ser impostos custos acrescidos a trabalhos que

se querem expandir e apoiar em vez de travar.

Apesar de termos que usar alguma arbitrariedade nesta proposta (mas fundamentada), apesar de não

podermos objetivamente quantificar qual o benefício que se atingirá, não podem restar dúvidas sobre o

benefício de remoção do combustível em zonas estratégicas na questão dos incêndios, sobretudo na etapa

inicial, sempre associada à fase de grandes benefícios marginais, admitindo como em quase tudo benefícios

marginais decrescentes. Também sabemos que a quantidade de combustível é uma variável com muito

impacto na equação dos fogos e que de todas as intervenientes nessa equação foi a que nos últimos anos

sofreu uma alteração mais abrupta no sentido desfavorável, com taxas de abandono, acumulação de mato,

fecho de vales agrícolas e caminhos rurais, fim de gestão das linhas de água bem superiores às poucas

melhorias de ações de prevenção que se têm feito, portanto atuando na remoção de combustível nos locais

estratégicos propostos será de esperar os melhores resultados. E que não seja o extraordinário potencial

produtivo florestal dos dois terços do País um problema!: basta, em vez de o deixar construir “piras” de mato

que inevitavelmente arderão na forma de fogos catastróficos cíclicos, canalizá-lo para a produção de bens

também extraordinários que uma floresta quase sozinha pode produzir: madeira, turismo, biodiversidade,

lazer, regulação de águas, paisagem. Para além disso, as limpezas de mato feitas nas zonas estratégicas de

minifúndio, incidem por isso nas zonas rurais mais problemáticas, com mais abandono, e que até agora pouco

receberam de compensações e, portanto, também têm o efeito de melhorar a coesão territorial, melhorar a

equidade. Por outro lado, também contribuem muito para o emprego rural nessas zonas mais abandonadas, já

que, na estrutura de custos da limpeza de mato, o trabalho ocupa mais de 65%. Estas limpezas também têm

um efeito direto na paisagem e, portanto, no turismo e na ligação urbano/rural. E são medidas enquadráveis

em todos objetivos da PAC.

Também ficou demonstrado, com os trabalhos feitos, o seu enorme impacto na reativação rural, com um

claro entusiasmo da população e condições para um novo reconhecimento do seu próprio potencial produtivo

e assim desencadear o desbloqueio de dois terços do País rural. Temos assim a garantia de não termos nada

a perder com estas ações e que, com enorme probabilidade, teremos um benefício grande se queremos

reduzir drasticamente a calamidade, que é dois terços do País estar sujeito de uma hora para a outra de

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