6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1238/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento da Tomografia

Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 1240/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de psicomotricista

N.º 1241/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição a médica sindicalista

N.º 1242/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Portugal Ventures

N.º 1243/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras de requalificação da

Escola Secundária de Amarante

N.º 1244/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares

(V. N. Gaia)

N.º 1247/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Trabalho efetuado por reclusos em

estabelecimentos prisionais

N.º 1251/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores

da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.

N.º 1253/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam

concurso para contratação para o SNS

N.º 1254/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Sousa, em Penafiel

N.º 1259/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Greve das/os enfermeiras/os

N.º 1260/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1261/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga

N.º 1262/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Nova Ligação Ferroviária a Sines

N.º 1263/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1264/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1265/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada

N.º 1266/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1267/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1268/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Homeopatia nos termos da

Lei nº 71/2013

N.º 1272/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atraso na construção da Nova Maternidade de

Coimbra

N.º 1273/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão

N.º 1277/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das

Sociedades Polis

N.º 1279/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Nabão em Tomar

N.º 1283/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Corte de energia elétrica em várias freguesias

do concelho de Vila Real

N.º 1285/XIII/3.ª

Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão

N.º 1287/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura do procedimento concursal para

médicos especialistas-hospitalares e de saúde pública