5 DE JANEIRO DE 2019

683

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1707/XIII/3.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Vagas de médicos a contratar

N.º 1708/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

As práticas da Ryanair em face da legislação nacional

N.º 1709/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Investimento na substituição e reparação de

equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017

N.º 1710/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Unidade orgânica inserida no sistema de gestão

integrada de incêndios rurais

N.º 1711/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Centros de Abate Animal – Matadouros

N.º 1714/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1715/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento

de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 1716/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atualização do mapa de pessoal da ULSLA

N.º 1717/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. ADJUNTO

Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

N.º 1718/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados

paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico –

Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto

de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1727/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária do

Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1728/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1729/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de requalificação da escola

secundária José Falcão – Coimbra

N.º 1730/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remodelação e requalificação do parque escolar

N.º 1731/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto