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Sábado, 9 de fevereiro de 2019 II Série-B — Número 30

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 726 a 735/XIII/4.ª):

N.º 726/XIII/4.ª (PSD) — De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela. N.º 727/XIII/4.ª (Membros do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento e subscrito por Deputados do PSD, do PS, do PAN, do CDS-PP, do PCP e do BE) — De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

N.º 728/XIII/4.ª (PCP) — De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela.

N.º 729/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por uma Deputada do PSD) — De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e de saudação aos esforços para a transição democrática naquele país.

N.º 730/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal.

N.º 731/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelas vítimas de violência doméstica.

N.º 732/XIII/4.ª (BE) — De pesar pelas vítimas de violência doméstica.

N.º 733/XIII/4.ª (PSD e PS) — De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política.

N.º 734/XIII/4.ª (Membros do PS, do PSD e do PCP da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação e subscritor por Deputados do PS e do PSD) — De condenação e pesar para com as vítimas de violência de género e suas famílias.

N.º 735/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos. Apreciações Parlamentares (n.os 110 a 114/XIII/4.ª):

N.º 110/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 3/2019, de 11 de janeiro – que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 1 agosto – acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi.

N.º 111/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura.

N.º 112/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos.

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