8 DE MARÇO DE 2019

709

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1718/XIII (3.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico – Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1727/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1728/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1729/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão – Coimbra

N.º 1730/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remodelação e requalificação do parque escolar

N.º 1731/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto

N.º 1732/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)

N.º 1734/XIII (3.ª)

Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1735/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro

N.º 1737/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso

N.º 1739/XIII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha

N.º 1740/XIII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade

N.º 1741/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)

N.º 1742/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial