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9 DE MARÇO DE 2019

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formas mais ou menos toleradas, mas igualmente castradoras de uma vida em plena liberdade, direitos e

igualdade.

O XXI Governo Constitucional decidiu, no dia que antecede esta data, decretar Luto Nacional pelas vítimas

de violência doméstica, iniciativa que louvamos. Só este ano, que acaba de se iniciar, faleceram 11 mulheres

vítimas deste crime, número que faz soar, ainda com maior veemência, o alarme para que as instituições

encarem este flagelo, convocando todos e todas para este esforço coletivo.

Fomos vanguardistas na criação de muitas ferramentas legislativas para empoderar as mulheres, tendo

estado na linha da frente da assinatura e implementação do disposto na Convenção de Istambul. Os últimos

anos têm marcado, aos mais diversos níveis, avanços significativos em prol da dignidade da pessoa humana,

afirmando os direitos das mulheres como parte integrante e inalienável dos direitos humanos universais.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o Dia Internacional da Mulher,

reafirmando dessa forma o seu firme compromisso de ação na luta por uma sociedade mais igual, justa e livre

de discriminações e qualquer tipo de violências de género.

Palácio de São Bento, 4 de março de 2019.

As Deputadas e os Deputados do PS: Pedro Delgado Alves — Carlos César — André Pinotes Batista —

Francisco Rocha — Luís Graça — Jamila Madeira — Isabel Alves Moreira.

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VOTO N.º 753/XIII/4.ª

DE LOUVOR PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO MUNDIAL ANB DE BOXE

António João Bento, comummente conhecido como Bento Algarvio, consagrado boxeur português, venceu

no passado sábado, ao sexto assalto, o combate disputado em Cartagena, na Colômbia, pelo título mundial

ANB, na categoria de pesos ligeiros.

Com esta notável conquista, Bento Algarvio eleva para 24 o número de títulos europeus e mundiais em toda

a sua carreira, marcada por mais de 150 combates em que registou apenas 18 derrotas.

Bento Algarvio, cujo esclarecedor e amplamente justificado mote é «Vou-te encher a marmita», notabiliza-se

também por ser um homem de inusitado espírito de sacrifício, perseverança, alcandorando-se aos mais

elevados patamares da modalidade, facto incomum para pugilistas de naturalidade portuguesa.

Por tudo isto, pelo seu exemplo de simplicidade e fair play para os mais jovens, pelo reconhecimento que

ostenta entre os seus pares, A Assembleia da República louva mais esta façanha de António João bento, Bento

Algarvio.

Lisboa, 6 de Março de 2019.

Os Deputados do PSD: Cristóvão Norte — Luís Pedro Pimentel — José Carlos Barros — Sandra Pereira —

Berta Cabral — Sara Madruga da Costa — Carla Barros — Emília Cerqueira — Nilza de Sena — Cristóvão

Crespo — António Ventura — Pedro Alves — Inês Domingos — António Costa Silva — Regina Bastos — Maria

Germana Rocha — Susana Lamas — Maria das Mercês Borges — Maria Manuela Tender — Helga Correia —

Maurício Marques.

Outros subscritores: Maria Lopes (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Cristina Jesus (PS) — Jamila Madeira

(PS) — Vitalino Canas (PS) — João Gouveia (PS).

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