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Sábado, 16 de março de 2019 II Série-B — Número 37

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 761 a 771/XIII/4.ª):

N.º 761/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de Atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual.

N.º 762/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela.

N.º 763/XIII/4.ª (PAN e subscrito por Deputados do PS) — De condenação pela sentença de prisão de 33 anos aplicada a Nasrin Sotoudeh pelo regime iraniano.

N.º 764/XIII/4.ª (PAN e subscrito por Deputados do PS) — De pesar e solidariedade pelas vítimas e situação do povo tibetano.

N.º 765/XIII/4.ª (PCP) — De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa.

N.º 766/XIII/4.ª (PS e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pelo falecimento de Vítor José Domingos Campos.

N.º 767/XIII/4.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas.

N.º 768/XIII/4.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Fernando Midões.

N.º 769/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid.

N.º 770/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pela morte de Augusto Cid.

N.º 771/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia. Apreciações Parlamentares (n.os 125 a 128/XIII/4.ª):

N.º 125/XIII/4.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira.

N.º 126/XIII/4.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

N.º 127/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

N.º 128/XIII/4.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 27/2019, de 14 de fevereiro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o programa modelo de apoio à vida independente. Petição n.º 527/XIII/3.ª (Marta Oliveira e outros):

Solicitam que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%.

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